6ª fase da Operação Mar de Lama investiga fraudes na merenda escolar em Valadares

Foto Ilustração: Reprodução Internet

A Polícia Federal com o apoio do Ministério Público (GAEGO), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Militar de Minas Gerais, deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) a sexta fase da Operação Mar de Lama em Governador Valadares (MG). Desta vez as investigações envolvem a Secretaria de Educação e possíveis fraudes relacionadas à aquisição de merenda escolar para a rede de ensino municipal.

Os trabalhos das Polícias Federal e Militar começaram cedo, foram cumpridos 32 ordens judiciais, sendo algumas delas:

  • 03 mandados de prisão temporária;
  • 12 mandados de busca e apreensão;
  • 04 mandados de proibição de se ausentar da cidade de Governador Valadares inclusive com o sequestro de passaportes e registro em sistemas informatizados de imigração;
  • 06 ordens de suspensão parcial de exercícios de atividade de natureza econômica em relação aos registros de preços mantidos com a municipalidade;
  • 01 ordem de suspensão parcial do exercício da função Pública  da Diretora do Departamento de Suprimentos e Contratos da PMGV e 06 ordens de bloqueio de ativos financeiros.

Todos os mandados e ordens foram cumpridas nas instalações da Secretaria de Educação, no Prédio da Prefeitura,  e em empresas que fornecem a merenda escolar para o município.

De acordo com a Polícia Federal, a ação visa desarticular uma associação criminosa criada para fraudar procedimentos licitatórios de aquisição e distribuição de alimentos escolares, custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações apontam que algumas empresas fraudavam as licitações para aquisição da merenda e superfaturavam os preços dos produtos. Ainda de acordo com a PF, as empresas agiam em conjunto e contavam com o apoio de servidores públicos da Prefeitura.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de fraude à licitação e associação criminosa, mas segundo a PF, há indícios da prática dos crimes de peculato e corrupção passiva e ativa.

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Redação
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