Câmara de Governador Valadares adia oitivas de vereadores investigados na Mar de Lama

Previstas para serem realizadas na tarde da última quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Governador Valadares, as oitivas dos ex-vereadores Leonardo Glória (PSD) e Geovanne Honório (PT), investigados em esquema criminoso revelado na operação Mar de Lama, foram adiadas por motivos distintos.

No caso de Leonardo Glória, o adiamento é em função da anexação de novos documentos apresentados pelo vereador Marcion Ferreira (PEN). Por esse motivo, a nova oitiva foi marcada para o dia nove de maio, para que o investigado possa tomar conhecimento dos autos do processo.

Já em relação a Geovanne Honório, o investigado não compareceu à Câmara. Os advogados do ex-vereador apresentaram duas justificativas para a ausência do cliente. A primeira é que desde a deflagração da primeira fase da Mar de Lama, Geovanne Honório está impedido de entrar em prédio público. Assim, precisaria de autorização judicial especial para comparecer à Câmara para a oitiva, mas que ele não foi notificado se teria recebido tal autorização.

O segundo motivo apresentado pela defesa do ex-vereador diz respeito ao objeto do processo. Para eles, como o mandado de Geovanne Honório terminou em 2016, já não há o que ser cassado. Apesar disso, uma nova data foi marcada pela Comissão Processante para a oitiva do ex-vereador, no da 8 de maio.

Oitivas

Na próxima semana, nos dias 26 e 27, estão previstas as oitivas dos ex-vereadores Cabo Isá (PDT) e Chiquinho (PSDB), respectivamente. Após encerramento do período de instrução dos processos, os denunciados têm prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais, conforme estabelecido pelo Decreto Lei 201/67. Em seguida as comissões processantes vão apresentar o relatório final.

No mês passado estava previsto o depoimento do ex-vereador Cezinha Alvarenga (PRB), que, intimando pela Comissão Processante da Câmara Municipal, enviou comunicado informando que não iria comparecer à oitiva. Dos investigados apenas José Iderlan (PPS) ainda não foi notificado para responder o processo disciplinar. A Comissão que analisa o processo contra o ex-vereador Adauto Carteiro (PROS) deve anunciar nos próximos dias a data da oitiva.

Em dezembro do ano passado, quando as oitivas dos vereadores teriam início, uma liminar judicial obrigou a Câmara Municipal de Governador Valadares a mudar a legislação adotada na condução dos processos de cassação dos investigados; na prática, os processos, que estavam em fase final de julgamento, voltaram à estaca zero, pois todo o procedimento anterior foi anulado, sendo agora, em 2017, retomado.

Fonte: G1 Vales

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