Câmara Municipal de Valadares aperta o cinto e corta gastos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal, agora presidida pelo vereador Pedro da Utilar (PSD), publicou na última segunda-feira (02) algumas medidas de austeridade para adequar o orçamento à nova realidade da Casa. Com a determinação da Justiça Federal de manter o pagamento dos vereadores afastados, e ainda sendo obrigada a bancar os subsídios dos suplentes, a Presidência, em conjunto com o Departamento de Contabilidade, promoveu cortes e novas diretrizes para conter os gastos do legislativo.

A partir de agora, passaram a entrar em vigor as seguintes medidas:

  1. Suspender a concessão de diárias e demais despesas de quaisquer viagens de vereadores e/ou servidores.
  2. Limitar em até R$ 1.000,00 (mil reais) mensais a verba indenizatória do exercício parlamentar, destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016.
  3. Não-substituições de servidores efetivos e comissionados que gerem ônus para a Câmara, até o fim do atual exercício financeiro, salvo para adequação orçamentária e extrema necessidade do bom andamento do setor.
  4. Estabelecer a redução do número de membros nas comissões administrativas da Câmara para no máximo 3 (três), com exceção do pregão, que será composta por cinco membros, sendo três pregoeiros e apenas dois membros da equipe de apoio e que a adequação dos membros nas comissões será realizada mediante remanejamento, permitindo o recebimento da gratificação em apenas uma comissão, a partir de 1º de maio de 2016.
  5. Estabelecer que a partir de 1º de maio de 2016 a alteração de férias de servidores contratados não poderá extrapolar para outro exercício, considerando o término da legislatura.
  6. Suspender qualquer gasto, de qualquer natureza, com publicidade institucional.
    Além destas, a Presidência também exonerou dez funcionários contratados, a fim de reduzir o impacto da folha.

A Mesa Diretora não descarta a possibilidade de tomar novas medidas extremas para sanar as contas do Legislativo.

FONTECâmara Municipal
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Redação
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