Contrato bilionário da construção do aterro sanitário é anulado pela Prefeitura de Governador Valadares

A Prefeitura de Governador Valadares (MG) decidiu anular o contrato relativo à construção do aterro sanitário no valor de R$ 1.483.726.580,32; a decisão foi comunicada nessa quinta-feira (21) após a conclusão de uma sindicância administrativa. O contrato já estava suspenso desde abril quando foi alvo de investigação da Polícia Federal e Ministério Público por suspeita de fraude, durante a 1ª fase da Operação Mar de Lama.

Segundo o comunicado, a prefeita já determinou a abertura imediata de um processo administrativo, condição para que a concorrência e o contrato sejam anulados. A obra ainda estava em fase de licenciamento ambiental e não havia sido iniciada.

Construção do aterro

Por meio de uma Parceria Público Privada, o município concedia à empresa vencedora o poder de explorar o aterro sanitário por 30 anos sem o desembolso de nenhum recurso público municipal. Em contrapartida, a empresa construiria o Aterro seguindo toda a legislação ambiental, instalando ainda uma usina de reciclagem, um galpão onde catadores da coleta seletiva trabalhariam, a construção de 21 Pontos de Entrega Voluntária onde a população poderia depositar pequenos entulhos e ainda ficaria responsável pela varrição e coleta do lixo.

FONTEPortal G1
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Redação
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