Justiça nega pedido de revogação e suspeitos da Operação Mar de Lama seguem presos

Foto: Leonardo Morais/Hoje em Dia

A justiça negou o pedido de revogação de prisão das oito pessoas detidas na “Operação Mar de Lama” que investiga fraudes em contratos firmados pela prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares (MG), supostamente para desviar recursos públicos federais enviados à cidade.

Os investigados foram ouvidos pelo juiz federal Tarsis Augusto de Santana Lima em uma audiência de custódia que começou às 9h e terminou por volta das 13h. A sede da Justiça Federal foi isolada e um forte esquema de segurança montado. Quando eles saíram, moradores que aguardavam do outro lado da rua gritaram “corruptos”, “ladrões” e pediram justiça.

Segundo o procurador da República, Felipe Siman, os oito suspeitos estão detidos por força de uma prisão temporária de cinco dias que vence na próxima sexta-feira (15). Ao final deste prazo, a Justiça vai decidir se ela será prorrogada ou convertida em preventiva, cujo tempo é indeterminado. Também poderão ser soltos e acompanharem o processo em liberdade.

A audiência, segundo o procurador, não foi realizada para discutir as denúncias e investigações, mas para apurar se as autoridades responsáveis pelo cumprimento das medidas se ativeram e respeitaram os direitos fundamentais, ou se cometeram abusos. O procedimento é de rotina. Numa segunda fase, os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, o que deve acontecer na sexta-feira (15).

“As investigações prosseguem com analise do material apreendido na casa de cada um”, avisa o procurador, alertando que as medidas tomadas, como o afastamento de 20 pessoas dos cargos e prédios públicos, – entre eles oito vereadores – continuam em vigor. A justiça também determinou 17 bloqueios de bens e valores. Dinheiro e carros de luxo foram apreendidos.

Siman aproveitou para esclarecer que ao contrário do que vem sendo divulgado, o R$ 1,5 bilhão apurado refere-se ao valor total dos 11 contratos investigados e não ao montante desviado, o que ainda está sendo investigado. O que se sabe, de acordo com a denúncia do MPF, é que quase a integralidade dos 4,7 milhões enviados ao município para obras emergenciais após estragos provocados pelas chuvas em 2013, foram desviados.

Presos

Estão presos o diretor geral do Saae, Omir Quintino; o então diretor adjunto da autarquia, Vilmar Rios; o empresário Seleme Hilel Neto, que na época das dispensas de licitação investigadas era o secretário municipal de Serviços Urbanos e a diretora do Departamento de Limpeza Urbana, Juliana de Oliveira Alves Melo.

E ainda o sócio da empresa Fejoli Florestal Ltda., Carlos Helder Lazaro e o sócio oculto dessa empresa, Emílio Claudio Alvarenga Frois e Djalma Florencio Diniz e Djalma Florencio Diniz Junior, sócios nas empresas Pavimentação e Terraplanagem Ltda (Pavotec) e DPARK Serviços de Estacionamento Ltda., responsáveis pelo recolhimento do lixo na cidade.

Os vereadores alvos da operação são Ricardo Assunção (eleito pelo PTB), Ananias Paula da Silva, o Ananias Camelô (eleito pelo PSB); Geovanne Honório da Silva (eleito pelo PT), Gledston Gomes de Araújo, o Guetão (eleito pelo PT), Levi Vieira da Silva, o Levi Presidente (eleito pelo PMN), Marinaldo Carlos de Amorim, o Zangado (eleito pelo PTC), Sezary de Oliveira Alvarenga, o Cezinha Alvarenga (eleito pelo PRB) e Milvio Jose da Silva, o Milvinho (eleito pelo PSL).

Prefeitura

Todos os presos e demais investigados afastados negam envolvimento nas supostas fraudes. A prefeitura informou que as obras foram realizadas. “Assim, diferente do que se tem afirmado, o recurso destinado à recuperação dos estragos causados pela chuva, ou seja, os R$ 4,7 milhões foram utilizados para os fins aos quais se destinava”, diz a nota.

Afirma ainda que foi feita e aprovada prestação de contas deste valor para a Defesa Civil Nacional e Ministério de Integração Nacional, “estando a Prefeitura totalmente regularizada quanto a esses recursos”. No mesmo documento, a administração municipal refuta a informação de que R$ 1,5 bilhão teriam sido desviados por agentes políticos, deixando a população sem as obras e serviços correspondentes.

“Isto porque, conforme informou a Polícia Federal em entrevista concedida hoje (11), outros contratos estão sendo investigados, ainda sem nenhuma conclusão, inclusive, o maior deles em valor que é de mais de R$ 1,4 bilhão, da Concorrência Pública n° 004/15, referente à implantação do Aterro Sanitário do município, que é de 35 anos para execução pela empresa ganhadora”.

Quanto a este contrato, completa a nota, “seria impossível qualquer valor ter sido desviado porque ainda não foi executado e não houve a liberação de um centavo sequer; além disso, não terá nenhum recurso público disponibilizado”. Os presos e demais investigados afastados negam envolvimento nas supostas fraudes.

FONTEHoje em Dia
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Redação
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