Lei de incentivo destina R$ 92 milhões para projetos culturais em Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel lançou nesta segunda-feira (29/5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2017. Nesta edição, serão concedidos R$ 92,3 milhões em incentivos, o maior valor já registrado em toda a história da lei.

Pimentel ressaltou a importância da cultura para a superação da crise vivida no país. “A crise não pode impedir o setor cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura. Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua história, já investiu no setor cultural. O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história”, destacou.

Para o governador, investir em cultura é se comprometer com o futuro. “A semana passada foi pródiga em manifestações da nossa identidade cultural. Premiamos aqui os ganhadores do edital do Prodam, nosso programa de audiovisual. Também lançamos o Mineiraria, que é o programa de apoio à gastronomia mineira e é uma forma de arte. Essas manifestações fazem parte fundamental da economia do futuro, que já está chegando.  Nós estamos trabalhando fortemente para que Minas Gerais se torne o maior polo audiovisual do Brasil e posicionar Minas Gerais já com o pé no futuro”, afirmou.

O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, destacou o esforço do governo em aplicar os recursos em um momento de crise no país. “Conseguimos o maior montante já liberado para captação de recursos em um momento de dificuldades, em um momento em que o Estado precisa ampliar a sua arrecadação para fazer face às despesas e a crise. Minas Gerais tem resistido heroica e exemplarmente à crise brasileira. O governador Fernando Pimentel e o seu governo entendem que recurso em cultura é investimento. Por isso, ele está investindo também no desenvolvimento do Estado, na retomada do desenvolvimento do próprio país. Cultura é prioridade, cultura é fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, cultural e político do nosso estado”, afirmou.

Projeto

O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O formato foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural. Entre os critérios avaliados nesta edição, estão a democratização e a territorialização, com a destinação de 45% da verba total – R$ 41,5 milhões – a projetos de proponentes do interior.

As inscrições dos interessados começam nesta terça-feira (30/5) e se encerram no dia 30 de setembro. Os projetos inscritos passam por verificação documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a análise do critério artístico-cultural será feita pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder público e sociedade civil. Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autorização de Captação. Somente após essa etapa os proponentes devem realizar a captação de recursos, bem como providenciar a emissão de sua Declaração de Incentivo.

Em 2016, o edital teve recursos da ordem de R$ 22,5 milhões, com repasse recorde de verba a propostas oriundas de fora da capital mineira – 56% do total, maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do mecanismo de fomento.

Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br.)

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Redação
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