O livro de Claudia Leitte que recebeu autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar 355.927 reais para sua publicação não vai sair do papel. Segundo a assessoria de imprensa da cantora, o projeto já tinha sido abandonado em 2015, antes de receber o aval da pasta. A equipe de Claudia não soube explicar por que ela desistiu do livro.

Conforme decisão publicada na terça-feira no Diário Oficial, o MinC autoriza a produtora da cantora, a Ciel, a captar patrocínio para uma biografia, com entrevista, letras e cifras de músicas e fotos dela. O projeto seria assinado pela jornalista Jaqueline Gonzales, antiga assessora de imprensa da Claudia. Ao site de VEJA, no entanto, Jaqueline disse que não tem qualquer envolvimento com o livro e que não trabalha com a cantora há um ano.

A autorização de renúncia fiscal em favor de uma das maiores estrelas do showbiz brasileiro motivou um enxurrada de críticas ao MinC no Facebook. Em resposta, o ministério afirmou que o projeto tramitou regularmente. “O MinC não tem respaldo legal para não acatar o projeto e cumpre a análise com base nas questões objetivas previstas na legislação”, diz o texto.

A aprovação do MinC acontece duas semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) decidir que a Lei Rouanet não deverá mais beneficiar projetos “que apresentem forte potencial lucrativo” e com “capacidade de atrair suficientes investimentos privados”. Ainda cabe recurso da sentença, e por isso a decisão não entrou em vigor.

Leia abaixo a nota da assessoria de imprensa de Claudia Leitte:

Em 2014, um projeto previa um livro institucional sobre Claudia Leitte – ao contrário do noticiado pela imprensa, não tratava-se de uma biografia. Ontem, também pela imprensa, a Ciel – empresa que gere a carreira da artista – soube que o projeto, em total conformidade com Lei Rouanet, foi aprovado. Deste modo, a Ciel poderia captar recursos junto a iniciativa privada. No entanto, a Ciel repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que o mesmo já estava abortado – sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC (Ministério da Cultura).

Lei Rouanet

A aprovação do projeto da cantora, uma das mais populares do país e contratada da agência Rock Nation, do rapper americano Jay Z, gerou uma onda de críticas nas redes sociais.

No início deste mês, o Tribunal de Contas da União decidiu proibir que recursos incentivados pela Lei Rouanet fossem destinados a projetos culturais com “potencial lucrativo”. A decisão, no entanto, ainda não entrou em vigor.

Diferentemente do que muitos supõem, a aprovação via Lei Rouanet não garante que um projeto será patrocinado. Trata-se apenas de um aval para que o artista consiga captar o valor junto a empresas, que em troca obtêm abatimento de imposto de renda proporcional à quantia investida.

Criada em 1991 durante o governo Fernando Collor, a lei incentiva diversas áreas culturais, contemplando tanto artistas iniciantes e independentes quanto os de carreira já consolidada —um de seus pontos mais controversos.

Entre os nomes que utilizaram o mecanismo nos últimos anos estão Luan Santana (R$ 4,1 milhões), Milton Nascimento (R$ 957 mil), Rita Lee (R$ 1,8 milhão), Maria Bethânia (R$ 1,3 milhão) e o grupo Detonautas (R$ 1 milhão).

FONTEVeja/Editora Abril
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Redação
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