MP convoca audiência para discutir ações da Fundação Renova em Mariana

A ações da Fundação Renova – criada pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP para reparação de direitos das comunidades atingidas pela tragédia com a Barragem do Fundão, em Mariana – será tema de uma audiência pública no fim da tarde da próxima terça-feira, 20 de junho, no Centro de Convenções da cidade. O objetivo é discutir prejuízos que empreendedores da região tiveram por parte de uma terceirizada da Fundação, entre outros temas.

Segundo o MP, aproximadamente 28 fornecedores de produtos e prestadores de serviços  foram lesados pela falta de pagamento por parte da empresa terceirizada, contabilizando cerca de R$ 1,7 milhão em prejuízos.

O Ministério Público de Minas Gerais também alega que desde que começou a atuar na região, há quase um ano, a Renova tem descumprido acordos judiciais e atrasado a entrega de estudos técnicos para o reassentamento das comunidades.

O órgão também diz que a Fundação desconsiderou interesses dos atingidos pelo desastre na elaboração do cadastro para pagamento de indenizações, fechar acordos individuais com os atingidos sem o devido esclarecimento, e atrasou pagamentos dos alugueis das vítimas, que estão provisoriamente alocadas em imóveis de Mariana.

A audiência foi convocada pela  2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), para auxiliar o Ministério Público nos procedimentos sob sua responsabilidade. A expectativa é que participem da reunião representantes da Fundação Renova, das comunidades atingidas pela tragédia de Mariana, empresários e representantes da sociedade civil.

Por meio de nota, a Fundação Renova confirmou a participação na audiência pública. “A Fundação Renova confirma a participação na audiência pública, do dia 20 de junho, em Mariana, onde apresentará as ações de reparação que vem sendo desenvolvidas, em conjunto com as comunidades, desde o início de suas atividades  em agosto de 2016. A Fundação sempre está à disposição das comunidades e da sociedade civil para responder eventuais dúvidas sobre sua atuação”.

Fonte: EM

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Redação
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