As licitações fraudadas custaram cerca de quatro milhões de reais aos cofres públicos. (Foto: Divulgação/Internet)

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais deflagraram na manhã de hoje, 29 de março, a nona fase da operação Mar de Lama.

Nesta etapa, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens e valores. Os alvos são três empreiteiros e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

De acordo com as investigações, a partir de colaborações premiadas, observou-se uma fraude nos contratos para a realização de serviços de manutenção e reparos em ruas e logradouros para melhorias do trânsito em Governador Valadares, em meados de 2015. Os valores dos contratos chegam próximos a quatro milhões de reais e a origem da verba para o seu pagamento eram as multas aplicadas pelos agentes de trânsito municipais.

A fraude ocorria da seguinte forma: determinados contratos municipais já estavam endereçados aos seus respectivos ganhadores. No caso específico que foi alvo da operação, houve uma confusão entre as empreiteiras que deveriam vencer a licitação, o que acabou gerando a sua anulação pela via administrativa e posterior realização de novo pregão. A manobra acabou beneficiando a empresa que já tinha acertado a vitória no processo licitatório. Posteriormente, a empreiteira que havia vencido a licitação anulada, também foi beneficiada financeiramente por meio de ajuste ilegalmente realizado.

Os crimes apurados são os de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude à licitação consistente no superfaturamento do contrato. Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.

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