Operação Mar de Lama: Prefeita Elisa nega desvio de 1 bilhão e meio e diz que obras foram realizadas

Elisa Costa afirma que os R$ 4,7 milhões foram executados em obras. Ela diz que valor de R$ 1,5 bilhão se refere a contrato de obra não iniciada.

Foto: Pedro Santos

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13) a prefeita de Governador Valadares (MG) Elisa Costa, trouxe explicações sobre a operação “Mar de Lama” que foi deflagrada pela Polícia Federal na última segunda-feira (11).

A prefeita começou a coletiva dizendo que o valor de R$1,5 Bilhões divulgado pela Polícia Federal no início da operação é astronômico. Ela explicou que não haveria possibilidade do desvio deste recurso pois o projeto, que é referente à concorrência pública 004/15, vencida pelas empresas DPARK e PAVOTEC, ainda não foi liberado e o mesmo está em análise ambiental na SUPRAM (Superintendências Regionais de Meio Ambiente). Ainda Segundo a prefeita o valor montante foi calculado pelo custo mensal da limpeza urbana, multiplicada por 30 anos, mais a construção e manutenção do Aterro Sanitário no município. Elisa destacou ainda que os recursos para a construção do Aterro não serão públicos, mas particulares, pois será feita uma Parceria Público Privada (PPP).

Ela pediu a retratação pública da Polícia Federal do valor informado das investigações, no qual o mesmo já foi parcialmente feito pela comunicação da PF em seu site, onde alterou o titulo da notícia e informou que o mesmo estaria tendo interpretação equivocada.

Empresa Fantasma?

Em relação as investigações de desvio da verba destinada do Governo Federal via Ministério da Integração em 2013 pelo Cartão Desastre, para ações de socorro, assistência e restabelecimento (Limpeza de ruas, desobstrução de vias, restabelecimento de acessos, limpeza de galerias e canais, etc.), a prefeita informou que os projetos foram executados, todos os serviços foram feitos com qualidade e que todo o maquinário usado pela empresa era de primeira linha.

Esta informação prestada pela prefeita, confronta o principal argumento das investigações da Polícia Federal na operação “Mar de Lama”, onde as investigações apontam que a empresa prestadora dos serviços não possuí sede física, ou dispõe de funcionários e maquinário necessário para participação de uma concorrência pública.

A prefeitura foi questionada se não foi realizado algum procedimento para verificação da regularidade da empresa que executou os projetos em 2013. O procurador geral adjunto, Fabiano Batista, explicou que após a dispensa feita pela prefeitura, foi realizada uma pesquisa de empresas que tinham o perfil adequado para execução dos projetos apresentados e levantada toda a documentação necessária para que desse continuidade no processo. Um dos documentos solicitados é o cartão de CNPJ da empresa, que é possível ser consultado no site da Receita Federal por qualquer cidadão para obter as informações cadastrais de empresas, este documento foi retirado e anexado ao processo juntamente com uma declaração da empresa na qual a prefeitura é informada de que a mesma disponibilizará todo maquinário e equipamentos necessários para realização dos projetos, explicou o procurador.

Na coletiva também foi esclarecido que o processo de dispensa que foi executado em 2013, era legal perante a lei, uma vez que o município estava em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, que implica na busca imediata de medidas para execução de reparos emergenciais.

A prefeita, nem o procurador geral adjunto informou sobre o segundo contrato do mesmo valor firmado com a mesma empresa.

Funcionários afastados

Questionada sobre o afastamento do procurador Geral do Município e outros funcionários, a prefeita explicou que os trabalhos seguem normalmente, uma vez que o serviço público é realizado em equipes, como exemplo ela citou que para o Procurador Geral do Município existe um segundo funcionário que substitui o cargo, que no caso é o Procurador Geral Adjunto.

Ela também disse que se constatados desvios de verbas nas investigações, será aberto um processo administrativo contra os funcionários públicos envolvidos, como já foi feito anteriormente pela administração atual em outra ocasião.

A Prefeita está sendo investigada?

Também questionada se a mesma temia que seu nome fosse citado nas investigações a prefeita informou e mostrou nos autos do processo que o Juiz Federal, Tarsis Augusto de Santana Lima, deixou claro que os alvos das investigações são os agentes públicos, não a Prefeita Municipal.

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Assista a coletiva na integra:

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Redação
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