Prefeitura cria decreto que proíbe a pesca na Lagoa do Pérola

Com o objetivo de proteger a fauna do local e garantir a reprodução natural das espécies da Lagoa do Pérola, a Prefeitura decretou no dia 15 a proibição de pesca profissional e amadora por tempo indeterminado.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 19 de agosto. Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (SEMA), em conjunto com os órgãos competentes e a Polícia Militar de Meio Ambiente, exercer a fiscalização e garantir o cumprimento da lei.

Localizada no Jardim Pérola, a Lagoa passou por obras, revitalização e, em fevereiro deste ano, recebeu um repovoamento das espécies Lambari, Piau e Surubim Pintado. A previsão é que a SEMA libere a pesca na Lagoa do Pérola a partir do ano de 2018, definindo formas e critérios por meio de Portaria.

FONTEPMGV
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Redação
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