Prefeitura de Valadares intensifica a fiscalização do descarte de entulho irregular

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio dos departamentos de Fiscalização e Posturas, e de Limpeza Urbana, iniciou de forma intensiva a fiscalização dos bairros. O objetivo dessa ação é manter a cidade limpa e organizada, além de conscientizar a população a não jogar lixo, entulho e materiais de construção nas vias.

Assim como aconteceu na Ilha dos Araújos, fiscais de posturas e de limpeza urbana estão hoje nas ruas do bairro Cidade Nova para identificar os pontos que estão poluindo e impedindo a circulação nas vias públicas; retirando as mídias fixadas em árvores e postes (faixas) em desacordo com a legislação vigente; materiais de construção que obstruem as vias, lotes vagos e carros abandonados.

De acordo com o gerente de Fiscalização de Posturas, Marcos Wendel Oliveira, os proprietários são notificados e tem um prazo de um a 30 dias para se adequar às exigências do município.  Caso não sejam cumpridas, o proprietário recebe uma multa de 110 a 224 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência), o que varia de R$ 350 a R$ 700.

“Nosso objetivo é organizar a cidade e mantê-la limpa, e, para o que não for de competência do departamento de Fiscalização e Posturas, será emitido um ofício e encaminhado para o órgão de competência do município”, explicou o gerente.

Prazos para o proprietário notificado se adequar
  • Entulho nas vias – 1 dia para remoção
  • Limpeza de lote – 2 dias para limpeza
  • Lotes abertos – 30 dias para cercar ou murar

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