Sexta, 29 de Março de 2024
27°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde

Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica

28/07/2021 às 20h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Silvia Cristina, relatora do projeto, criticou o que chamou de
Silvia Cristina, relatora do projeto, criticou o que chamou de "veto à vida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

As coordenadoras das frentes parlamentares da Saúde e em Prol da Luta contra o Câncer querem a derrubada do veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 6330/19) que obriga os planos de saúde a cobrir os gastos com a quimioterapia oral, o que permite o tratamento domiciliar do câncer.

A proposta teve ampla aprovação na Câmara e no Senado, mas acabou vetada sob o argumento de prejuízos financeiros para as operadoras dos planos de saúde. Para a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o veto integral é injustificável.

“Precisamos lembrar que quimioterapia oral dá qualidade de assistência aos pacientes oncológicos evitando que eles tenham que ir aos serviços cinco vezes por semana para receber a sua quimioterapia injetável", disse Zanotto. Para a deputada, saúde precisa ser medida pela qualidade da assistência prestada. "O projeto não vai falir nenhum plano de saúde nem onerá-los da forma como está sendo dita.”

Relatora
Pelas redes sociais, a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta contra o Câncer, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), se disse “indignada” com o que chamou de “veto à vida”. A deputada é paciente oncológica e foi a relatora na Câmara da proposta de quimioterapia oral, apresentada pelo senador Reguffe (Pode-DF).

“Fui a relatora, fiz um relatório contundente e conseguimos uma aprovação quase unânime: 398 votos. Nós sabemos que o tratamento do câncer tem pressa e queremos salvar muitas vidas”, disse a deputada.

Silvia Regina lembra que cerca de 250 mil pessoas morrem de câncer por ano no Brasil. De acordo com a proposta aprovada na Câmara e no Senado, os medicamentos orais deverão ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica, desde que registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de procedimentos radioterápicos e de hemoterapia.

Médico, o deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) também defende a quimioterapia oral. “A quimioterapia oral é uma importante alternativa terapêutica para o câncer de mama, colo [de útero], rim e pulmão, além de ser a única opção efetiva para o câncer de fígado, cérebro e leucemia mieloide crônica.”

Justificativa do veto
Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o projeto de lei “contraria o interesse público por deixar de levar em consideração aspectos como a previsibilidade, a transparência e a segurança jurídica” dos planos de saúde.

O deputado Calil criticou principalmente os itens do veto que apontam riscos à sustentabilidade financeira do mercado. “Segundo os dados recentes que pesquisei, em 2020, as operadoras [de planos] de saúde tiveram um lucro de 49,5%, ou seja, R$ 17,5 bilhões com mais de 50 milhões de usuários. Então, isso [sustentabilidade financeira] não é argumento para que as operadoras passem a sofrer. Se há a opção de tratar o paciente em casa, para que levá-lo ao tratamento hospitalar, com aumento de custo e uma série de outros fatores?”, observou Calil.

Votação
O veto integral de Bolsonaro terá que ser analisado em sessão do Congresso Nacional. Para derrubá-lo, serão necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio