Vacinação

STF permite que estados e municípios comprem vacinas

Governadores e prefeitos poderão comprar vacinas caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes

23/02/2021 15h43
Por: Redação
Fonte: Estado de Minas
Primeira Valadarense a receber a vacina. Foto: Prefeitura/divulgação
Primeira Valadarense a receber a vacina. Foto: Prefeitura/divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. As informações são do Portal Jota.

Além das já aprovadas no país, podem ser importadas as registradas na Europa, Estados Unidos, Japão ou China, caso Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorize o imunizante em 72 horas.

O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já haviam votado para permitir a compra – além do relator Ricardo Lewandowski. Eles são: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mender, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

A ação foi apresentada no fim de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é julgada em plenário virtual.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referentes à vacina contra COVID-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. A proposta foi protocolada após reunião no dia anterior com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A intenção é agilizar a compra de laboratórios que exigem esse tipo de cláusula contratual, como os produtores da Pfizer e Janssen. Nesta terça-feira, 23, a Anvisa aprovou o registro definitivo da vacina produzida pela Pfizer no País. Há divergências, porém, em relação a cláusulas impostas pela farmacêutica, como a previsão de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Governador Valadares - MG
Atualizado às 17h56
32°
Poucas nuvens Máxima: 33° - Mínima: 18°
32°

Sensação

2 km/h

Vento

37%

Umidade

Fonte: Climatempo
quadrado home
Municípios
Últimas notícias
quadrado 3
Mais lidas
Anúncio
Anúncio