Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira (8) o Dia Internacional da Mulher. Senadoras, deputadas federais e convidadas defenderam o protagonismo feminino na política, denunciaram a violência sexual no Brasil e criticaram as declarações machistas do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) contra mulheres ucranianas.
A sessão solene foi sugerida pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da Bancada Feminina no Senado; Leila Barros (Cidadania-DF), procuradora especial da Mulher na Casa; e Simone Tebet (MDB-MS).
No discurso de abertura, Eliziane Gama lamentou a invasão da Ucrânia pela Rússia e criticou as declarações de Arthur Do Val. Em áudios compartilhados em redes sociais, o deputado estadual disse que mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
— Quero prestar solidariedade às ucranianas, que estão sofrendo o horror de uma guerra insana. Não deve haver espaço para o exibicionismo, para comentários sexistas proferidos por um político brasileiro que esteve na região a título de prestar solidariedade àquele povo agredido. Em vez de prestar solidariedade, ele trouxe um comentário abominável, inaceitável e inadmissível, que precisa ser fortemente repreendido e punido — disse Eliziane.
Simone Tebet, que foi a primeira líder da Bancada Feminina na Casa, leu uma carta escrita pelo jornalista Jamil Chade sobre a condição feminina na guerra e na paz. Visivelmente emocionada, a parlamentar destacou o seguinte trecho: “Ao longo da história, a violência sexual é uma das armas de guerra mais recorrente para desmoralizar uma sociedade. É nossa obrigação desmontar o processo de profunda desumanização de uma guerra e da miséria. Cada um com suas armas”.
— Assistimos, ainda chocados e perplexos, sem entender o que está acontecendo, ao êxodo das famílias ucranianas que têm que deixar seus lares. Especialmente as mulheres, com filhos nos braços, saindo em busca de uma nova história. Mas não precisamos de tradução para entender a fala de um deputado que, em português, diz que as mulheres ucranianas pobres são fáceis — criticou.
Para Leila Barros, “a conjuntura atual não é favorável a comemorações”. A procuradora especial da Mulher classificou como “repugnante” a declaração do deputado Arthur do Val.
— A própria condição feminina continua a exigir de todas nós muito mais luta e reflexão do que festa e celebração. Prova disso é o desumano e repugnante episódio envolvendo um deputado estadual. Não vou citar o nome dele. Não devemos propagar, nem dar muito "ibope" a esse nome. O machismo e a falta de empatia que ele demonstrou com as mulheres de uma nação que está enfrentando o sofrimento de uma guerra desonram e envergonham nosso país perante o mundo — afirmou.
Leila defendeu a aprovação de um projeto de lei (PL 123/2019) que reserva pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher. A senadora foi relatora da matéria no Senado, que aprovou emendas ao texto. O projeto aguarda uma nova votação na Câmara dos Deputados.
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) participou da sessão solene de forma remota. Ela disse que a participação das mulheres na política “não é contra os homens”, mas a favor de uma sociedade mais justa e igualitária. A parlamentar defendeu um maior protagonismo feminino também nas instâncias partidárias.
— Nós estamos falando todo dia que precisamos de mais mulheres na política. Mas como, se os partidos continuam sem dar força às mulheres? Não é verdade que os partidos incentivam as mulheres. Agora que existe uma cota de 30% a cumprir, eles põem os nomes das mulheres. Mas nem procuram saber quais as condições da campanha eleitoral. Rapidamente é formada uma chapa masculina que domina — afirmou.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou que todas as decisões do poder público que impactam a vida das mulheres são tomadas por meio da política. Para ela, apenas a presença feminina maciça nas instâncias de poder será capaz mudar assegurar mudanças no cenário atual de desigualdade.
— Só vamos sair dessa situação se ocuparmos a maioria do Parlamento. Vamos, sim, politizar o debate. As decisões são políticas. Quando se resolve tirar recursos da saúde, da educação, da assistência social e de combate a violência contra as mulheres, são decisões políticas. Por isso, mulheres brasileiras, temos que estar presentes nas decisões políticas. Venham para a política — conclamou.
Durante a sessão solene, foi exibido um trecho do documentário Lugar de Mulher é na Política, produzido pela TV Senado. O programa sobre a formação da Bancada Feminina na Casa estreia nesta terça-feira, logo após a transmissão da sessão do Plenário, com reprise na sexta-feira (11), às 21h, e no sábado (12), às 19h30.
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher na Câmara, defendeu que, nas eleições deste ano, mulheres votem em candidatas do sexo feminino.
— Os níveis de desigualdade entre homens e mulheres ainda são alarmantes em nosso país e nos levam a diferentes estatísticas de violência contra a mulher, precarização do trabalho feminino e sub-representação das mulheres na política — ressaltou.
A deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, criticou o “machismo estruturante dentro dos parlamentos”. Também participaram da sessão solene as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Carla Dickson (Pros-RN), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Perpetua Almeida (PCdoB-AC), Silvia Cristina (PDT-RO) e Soraya Santos (PL-RJ).
A ex-senadora Marina Silva também participou da sessão solene e cobrou uma maior presença das mulheres na política. A empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, também defendeu um incremento da participação feminina.
— O desafio grande é lutar para ter 50% de mulheres em cadeiras políticas. A cota é um processo transitório para acertar uma desigualdade. E a diferença é muito grande ainda. São mais de 100 anos para a gente tentar igualar. O que é feminismo? É a igualdade entre homem e mulher. Duvido qualquer senador ou qualquer pessoa que vai ter uma filha ou uma neta não concorde que deve haver igualdade entre homens e mulheres. Uma igualdade de salário, uma igualdade de ideias — afirmou Luiza Trajano.
A advogada Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, alertou para as estatísticas sobre a violência contra as mulheres. Ela destacou especialmente os números sobre crianças e adolescentes.
— De todos os estupros registrados no Brasil em 2021, 60,6% foram contra menores de 13 anos. Existe uma invisibilidade gigante para esse tema. O Brasil tem uma média anual de 19 mil crianças nascidas de meninas entre 10 e 14 anos. Somada aos seis abortos diários praticados em meninas com menos de 14 anos, temos mais de 21 mil meninas grávidas com menos de 14 anos no Brasil em média anualmente. Desse total, 60% não estudam nem trabalham — alertou.
A médica Margareth Dalcomo também participou da sessão.