O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autoridades. A pauta ainda não foi divulgada, mas pelo menos 40 mensagens e ofícios estão em tramitação nas comissões e no Plenário da Casa (veja tabela no final deste texto).
Seis matérias aguardam votação em Plenário. São indicações para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todas estão prontas para deliberação.
As outras 34 indicações estão distribuídas entre cinco comissões permanentes. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) concentra a maior parte das matérias: são 23 mensagens, que recomendam autoridades para embaixadas brasileiras no exterior e para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Das matérias na CRE, apenas uma está pronta para votação: a MSF 94/2020, que indica a diplomata Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti para comandar as representações do Brasil em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados. Oito indicações estão pendentes de relatório, e 14 aguardam designação de relatores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa quatro matérias. A indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para o Tribunal Superior do Trabalho (MSF 11/2022) aguarda relatório. Três ofícios que indicam integrantes para o CNJ (OFS 3/2022, OFS 2/2022 e OFS 1/2022) estão ainda sem relatores.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois itens prontos para votação. A MSF 87/2021 e a MSF 86/2021 indicam Diogo Abry Guillen e Renato Dias de Brito Gomes para a direção do Banco Central. Outras duas matérias aguardam a apresentação de relatórios. A MSF 2/2022 recomenda o nome de João Carlos de Andrade Accioly para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a MSF 1/2022 sugere Alexandre Barreto de Souza para o Cade.
A Comissão de Infraestrutura (CI) tem duas indicações de autoridades, ambas prontas para deliberação no colegiado. A MSF 92/2021 e a MSF 91/2021 sugerem os nomes de Carlos Manuel Baigorri e Artur Coimbra de Oliveira para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A última indicação de autoridade aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A MSF 117/2018 recomenda André Luis Dantas Ferreira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é a mais antiga em tramitação no Senado e foi enviada pelo então presidente da República Michel Temer nos últimos dias de mandato.
| INDICAÇÕES DE AUTORIDADES EM TRAMITAÇÃO NO SENADO | |
| PLENÁRIO | |
| MSF 83/2021 | Alexandre Fioranelli – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) |
| MSF 81/2021 | Francisco Antonio Barreira de Araújo – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) |
| MSF 79/2021 | Gustavo Augusto Freitas de Lima – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) |
| MSF 19/2021 | Luciano Godoi Martins – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
| MSF 97/2020 | Tabita Yaling Cheng Loureiro – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| OFS 20/2021 | João Paulo Santos Schoucair – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES | |
| MSF 13/2022 | Patrícia Maria Oliveira Lima – Embaixadora em Camarões e Chade |
| MSF 12/2022 | Pedro Luiz Dalcero – Embaixador em São Tomé e Príncipe |
| MSF 10/2022 | Vilmar Rogeiro Coutinho Junior – Embaixador em Zimbábue |
| MSF 9/2022 | Paulo Fernando Dias Feres – Embaixador em Bangladesh |
| MSF 8/2022 | Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral – Embaixador em Sudão |
| MSF 7/2022 | Leonardo Carvalho Monteiro – Embaixador em Guiné Equatorial |
| MSF 6/2022 | Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso – Embaixador em El Salvador |
| MSF 5/2022 | Claudia de Borba Maciel – Embaixadora em Guiné-Bissau |
| MSF 4/2022 | Ademar Seabra de Cruz Junior – Embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar |
| MSF 3/2022 | Evaldo Freire – Embaixador em Mauritânia |
| MSF 89/2021 | João Tabajara de Oliveira Júnior – Embaixador em Albânia |
| MSF 88/2021 | Jandyr Ferreira dos Santos – Embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul |
| MSF 85/2021 | Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes – Embaixador em Japão |
| MSF 84/2021 | Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva – Embaixador em Panamá |
| MSF 76/2021 | Fernando José Marroni de Abreu – Embaixador em Tunísia |
| MSF 71/2021 | João Luiz de Barros Pereira Pinto – Embaixador em Marrocos |
| MSF 70/2021 | Fábio Vaz Pitaluga – Embaixador em Armênia |
| MSF 66/2021 | Bernard Jorg Leopold de García Klingl – Embaixador em Belarus |
| MSF 64/2021 | Sérgio Eugênio de Risios Bath – Embaixador em Arábia Saudita e Iêmen |
| MSF 56/2021 | Luís Henrique Sobreira Lopes – Embaixador em Bolívia |
| MSF 52/2021 | Julio Glinternick Bitelli – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) |
| MSF 47/2021 | André Luiz Azevedo dos Santos – Embaixador em Síria |
| MSF 94/2020 | Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti – Embaixadora em Antígua e Barbuda; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; e Barbados |
| COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| MSF 11/2022 | Sérgio Pinto Martins – Tribunal Superior do Trabalho (TST) |
| OFS 3/2022 | Giovanni Olsson – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| OFS 2/2022 | Marcos Vinícius Jardim Rodrigues – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| OFS 1/2022 | Marcello Terto e Silva – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS | |
| MSF 2/2022 | João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Comissão de Valores Mobiliários (CVM) |
| MSF 1/2022 | Alexandre Barreto de Souza – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) |
| MSF 87/2021 | Diogo Abry Guillen – Banco Central |
| MSF 86/2021 | Renato Dias de Brito Gomes – Banco Central |
| COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA | |
| MSF 92/2021 | Carlos Manuel Baigorri – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
| MSF 91/2021 | Artur Coimbra de Oliveira – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
| COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS | |
| MSF 117/2018 | André Luis Dantas Ferreira – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) |