A comissão temporária do Senado que busca soluções para a população atingida pelas fortes chuvas em Petrópolis (RJ) aprovou nesta segunda-feira (21) requerimentos de informações sobre providências do governo federal para auxiliar a cidade. O colegiado também promoveu uma audiência pública sobre o tema.
Os requerimentos aprovados foram apresentados pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que é o relator da comissão. Neles, são solicitadas informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o que vem sendo feito para atender a população atingida pelas chuvas.
O presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), destacou a importância dessas iniciativas.
— É preciso que a União discrimine os repasses relativos a 2022, detalhando a destinação dos recursos. No que tange ao MDR, por exemplo, são necessários os dados sobre projetos de recuperação da infraestrutura de drenagem em Petrópolis. Queremos mais dados sobre a ampliação do Rio Palatinato, assim como informações sobre outras obras de drenagem — afirmou Romário.
Carlos Portinho ressaltou que a participação federal é essencial na busca de soluções para os atingidos pelas chuvas.
— Esta comissão atua por ações das três esferas de Poder. Petrópolis tem sofrido há décadas, e são ações efetivas conjuntas que farão com que mais esta iniciativa não seja em vão. O ideal é não permitir a ocupação dos morros, mas isso não é tão simples quanto possa parecer ao senso comum. O prefeito pessoalmente me apresentou demandas relativas a desonerações e dilatações de prazos de pagamentos à Caixa, que poderão ser levadas em consideração — declarou Portinho.
A comissão também promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (assista à íntegra do debate). Um dos participantes, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Wagner Victer, disse que não são efetivas as propostas que incluem a retirada das populações de encostas. Victer afirmou que só pessoas sem experiência em políticas públicas, que, segundo ele, chegam a defender o corte de serviços de água e energia elétrica nessas regiões, defendem a retirada de populações das regiões de encostas em Petrópolis.
— É primário achar que a solução é tirar todo mundo, porque não vai tirar. Só quem não conhece a realidade propõe soluções desse tipo. Em Petrópolis, Teresópolis e Friburgo há poucas áreas planas para reassentamentos. Talvez ampliar a cota para ampliar lugares baixos seja algo favorável — argumentou Victer.
A audiência ainda contou com a participação de outras autoridades, que abordaram, entre outros temas, as ações de auxílio às populações atingidas pelas chuvas — inclusive pelos temporais que voltaram a afetar Petrópolis no último final de semana.
A comissão volta a se reunir na quinta-feira (24), quando discutirá os impactos da tragédia sobre a saúde mental das populações atingidas.