A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) a realização de duas reuniões para tratar da gestão da Petrobras, em meio à alta do preço dos combustíveis. Uma delas ouvirá o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, a outra, audiência pública com especialistas do setor de petróleo. As datas ainda não foram anunciadas.
Autor da maioria dos requerimentos relativos a essas audiências, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) fez questão de pedir ao presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC), que o presidente da estatal seja ouvido "em uma sessão separada" dos demais especialistas.
— A Petrobras é estratégica. A declaração dele de viva voz é importantíssima. Se este presidente está demissionário ou não, cargos são cargos, e as pessoas que os ocupam devem explicar inclusive o que o antecessor fez, porque são decisões coletivas — argumentou Jean Paul, referindo-se às notícias de que o presidente Jair Bolsonaro cogita uma troca de comando na estatal.
Somando-se os requerimentos de Jean Paul e do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), serão convidados para a audiência pública que debaterá a política de distribuição de dividendos da Petrobras: Rodrigo Araújo Alves, diretor-executivo financeiro e de relacionamento com investidores da Petrobras; Rosângela Buzanelli Torres, conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras; Eberaldo de Almeida Neto, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Eduardo Lucano, presidente da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto (Abrasca); Carlos Ambrósio, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Mário Dal Zot, presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro); e Eduardo Moreira, economista.
Linhão de Tucuruí
Por acordo anunciado durante a reunião entre os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Jean Paul Prates, foi retirado requerimento de audiência pública para debater o PLP 275/2019, que declara a passagem de linhas de transmissão de energia por terras indígenas "de relevante interesse público da União". O projeto diz respeito à passagem do Linhão de Tucuruí pelas terras Waimiri Atroari, na divisa de Amazonas e Roraima, o que interligaria Roraima ao sistema elétrico nacional.
Pelo acordo, o projeto avançará na CI e a discussão sobre o mérito do projeto ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Hoje gastamos quase R$ 3 bilhões com óleo combustível. É uma vitória da racionalidade. É uma obra importantíssima. Esse é um problema de geopolítica — explicou Chico Rodrigues, ao justificar a urgência do projeto.
Foram aprovados outros dois requerimentos de audiência pública: do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para debater a atração de investimentos para o setor elétrico; e do senador Jayme Campos (DEM-MT), convidando Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para falar dos "gargalos e desafios da malha aérea nacional".