O Senado vai realizar em maio sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º), o dia da abolição da escravidão (13) e o dia do trabalhador rural (25). O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) propondo a sessão (RQS 239/2022).
Paim destacou a conexão entre os temas para sugerir uma única sessão, em que os parlamentares poderão dialogar com entidades representativas e movimentos sociais. No requerimento, o senador observou que atualmente há pouco a comemorar nessas datas.
“Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentirem seus efeitos. Em relação ao 13 de maio, faz-se o mesmo questionamento. Os efeitos da escravidão são sentidos até hoje. Seja na discriminação salarial, seja na segregação de cargos menos valorizados às pessoas pretas”, lamentou.
O Plenário aprovou outros dois requerimentos sugerindo a realização de sessões. Uma delas, solicitada por meio do RQS 174/2022, será para debates temáticos sobre as normas de acessibilidade na internet. A sugestão foi do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
A ideia da sessão é embasar a discussão sobre o projeto de lei que determina requisitos mínimos de apoio às pessoas com deficiência no ambiente virtual (PL 1.090/2021). A proposta surgiu de uma ideia legislativa.
“Acreditamos que poderemos aperfeiçoar os instrumentos normativos vigentes, a fim de possibilitar a fruição das indispensáveis ferramentas digitais disponíveis na internet para todo o contingente de pessoas com deficiência no Brasil”, explicou o senador.
O Plenário também fará sessão especial para comemorar o Dia Internacional da Homeopatia (10 de abril), a partir de requerimento (RQS 238/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Segundo o senador, o Brasil é o segundo país do mundo em número de médicos homeopatas. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 1980 e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006.
As datas dessas sessões ainda serão marcadas.