Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), também estabelece a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. 

A nova norma é originada do Projeto de Lei (PL) 414/2020, de autoria da Câmara dos Deputados. O PL foi aprovado pelo Senado em março, com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade para os problemas da doença, por meio da disseminação de informações sobre diagnóstico, tratamento e ações preventivas e terapêuticas na área.

Durante a discussão do texto ainda na Comissão de Educação (CE) do Senado — instância anterior ao envio da matéria ao Plenário —, Zenaide ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose no mundo. Só no Brasil, a doença afeta cerca de 7 milhões de mulheres, algo como uma a cada dez brasileiras em idade reprodutiva. Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose (SBE) revela ainda que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas do problema. 

— Por essas razões, é sem dúvida pertinente, oportuna, justa e meritória a iniciativa de instituir data nacional dedicada a debater as questões relativas à endometriose, no sentido de contribuir para a disseminação do conhecimento da doença e de suas formas de prevenção e de tratamento — afirmou a senadora na ocasião.

A endometriose é uma doença inflamatória que ataca o tecido do útero, os ovários, a bexiga e até o intestino. Os sintomas, que podem surgir na adolescência, são dores durante relações sexuais, no período menstrual ou no ato de defecar ou urinar. Esse processo inflamatório progressivo pode comprometer a função de órgãos e tecidos, causando infertilidade.