A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio, a ser celebrado em setembro. O relator do PL 5.062/2020 no colegiado foi o senador Rodrigo Cunha (União-AL). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A escolha do mês se deve ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, em 10 de setembro.
— Nós acabamos de sair de uma pandemia mundial e passamos a olhar para uma nova pandemia, que é a pandemia da automutilação de nossas crianças e jovens e do suicídio. Tenho certeza de que a gente vai conseguir fazer um grande trabalho a partir desta legislação — afirmou Girão, durante a reunião da CE, na manhã desta quinta.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que fez a leitura do relatório, louvou a iniciativa e lembrou o alto número de suicídios entre policiais, professores e jovens.
— Nós temos um tabu aqui no Brasil de não discutir essa questão, que hoje é rotina. Com certeza os dados de 2022 são assustadores. Temos crianças com 11, 12 anos se suicidando. É uma medida importante — afirmou.
A proposta também relaciona as atividades a serem promovidas pelos órgãos do poder público durante o período: campanhas para divulgar informações sobre as formas de prevenção ao suicídio, palestras, eventos e atividades educativas e iluminação de prédios públicos na cor amarela.
Para debater o texto foram realizadas duas audiências públicas interativas, a primeira em setembro de 2019, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a automutilação e o suicídio. Os convidados apresentaram dados estatísticos sobre o suicídio e defenderam o uso de tecnologia, a adoção de estratégias de prevenção, o fortalecimento das políticas públicas e a criação de serviços mais eficientes para atendimento aos cidadãos.
A segunda audiência pública foi realizada também em 2019 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Na ocasião, os convidados discutiram a importância do fortalecimento do movimento “Setembro Amarelo” e uma campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Rodrigo Cunha cita em seu relatório que, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio anualmente em todo o mundo, e um número ainda maior de indivíduos tenta pôr fim à própria vida.
O suicídio chega a ser a segunda maior causa de morte entre jovens com idades de 15 a 29 anos. Cada uma dessas mortes afeta em média 135 pessoas, o que totaliza 108 milhões de pessoas atingidas anualmente.
O relator lembra que o problema é sabidamente grave nos países desenvolvidos, mas não apenas neles. Em 2016, por exemplo, 79% dos suicídios aconteceram em nações de baixa e média renda. O Brasil ocupa a oitava posição em número de suicídios, com aproximadamente 12 mil casos anuais.
Embora alguns países tenham colocado a prevenção do suicídio no topo de suas agendas, muitos permanecem não comprometidos. Atualmente, apenas 38 países têm uma estratégia nacional de prevenção do suicídio. “Trata-se de um grave problema de saúde pública, que, no entanto, pode ser evitado em tempo oportuno, com base em evidências e com intervenções de baixo custo”, defende Rodrigo.