Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica e superior, tanto públicas como privadas (PL 542/2021). A finalidade da matéria, aprovada nesta terça-feira (31) no Senado, é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta foi relatada pela senadora Dra. Eudócia (PSB-AL). Foi o primeiro relatório da senadora, que assumiu o mandato na semana passada como suplente de Rodrigo Cunha (União-AL), que se licenciou do cargo.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996) para estabelecer que cada escola poderá decidir, de acordo com sua proposta pedagógica e seu público específico, a semana mais adequada para promover o evento. Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações como palestras, debates, mesas redondas e atividades lúdicas.
A relatora elogiou a iniciativa do projeto, lembrando que o texto foi apresentado quando a pandemia do coronavírus estava em uma fase mais aguda, em um contexto de discussão e de grande preocupação com a retomada segura das aulas presenciais. Segundo a senadora, na ocasião já se antecipava a necessidade de atenção à saúde mental e socioemocional de todos os integrantes da comunidade escolar.
— Essa preocupação ainda é atual e extremamente relevante. A possibilidade de atenção enfática e sistemática ao assunto no ambiente escolar se mostra relevante do ponto de vista social e educacional — declarou a relatora, ao defender o projeto.
Dra. Eudócia informou que acatou as duas emendas apresentadas. A do senador Paulo Paim (PT-RS) ampliou o alcance do projeto, ao incluir as escolas de ensino superior no texto. Já a emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) estabelece que os currículos do ensino fundamental e do ensino médio devem incluir tema transversal relativo à saúde mental.
Na justificativa da proposta, Kajuru destaca que os primeiros sinais de distúrbios mentais muitas vezes surgem no ambiente escolar, onde também se encontram algumas de suas causas ou agravantes. O autor cita uma pesquisa divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que aponta que um em cada três jovens em 30 países afirmou ter sido vítima de bullying on-line, com um em cada cinco relatando ter saído da escola devido a cyberbullying e violência. No Plenário, Kajuru disse que o Brasil é o país com mais casos de depressão e ansiedade durante a pandemia de covid.
Segundo o autor do projeto, os especialistas concordam que a escola tem um importante papel a desempenhar na saúde mental de crianças e adolescentes. Ele disse que a escola precisa estar preparada para reconhecer esses sinais e fazer uma abordagem adequada da questão. Para o autor, o alcance do projeto é amplo e pode ter efeitos significativos no papel pedagógico de cuidar da saúde mental das crianças e dos adolescentes. Kajuru elogiou a qualidade do relatório da senadora Dra. Eudócia e disse que educação e saúde devem andar de mãos dadas.
— O projeto pode ajudar que pais, alunos e professores superem os preconceitos que envolvem a saúde mental, incentivando a discussão do tema com naturalidade e empatia — registrou o senador.
O senador citou ainda uma matéria da revista eletrônica Crescer, que mostra um estudo da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP). Segundo a pesquisa, realizada no ano de 2014, a taxa de transtornos mentais na infância varia de 7% a 20%, conforme a região investigada e a exposição a fatores de risco. Ainda de acordo com a revista, outros estudos revelam a média de 10% dessa incidência na idade pré-escolar.