Com 42 votos a favor e 2 contrários, mais 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a indicação (MSF 12/2022) do diplomata Pedro Luiz Dalcero para chefiar a embaixada brasileira em São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, país da África Central que tem o português como língua oficial. A aprovação será comunicada à Presidência da República.

Em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Dalcero destacou que a prioridade de seu programa de trabalho será a promoção comercial de bens e serviços brasileiros, assim como o fomento a investimentos. Segundo ele, o Brasil é visto como um parceiro confiável e com histórico de cooperação em várias áreas, sendo a cooperação técnica o eixo central da relação.

O diplomata ressaltou que o Brasil tem condições de oferecer parcerias econômicas comerciais que levem ao aumento das exportações de ambas as nações. Dalcero sugeriu ainda a criação de uma câmara de comércio para estimular investimentos do setor privado, além de explorar a possibilidade de se criar um grupo parlamentar entre os dois países.

Graduado em direito, Dalcero ingressou na carreira diplomática em 1996 e atualmente exerce o cargo de ministro-conselheiro na Representação Especial junto à Conferência do Desarmamento em Genebra. 

No Brasil, atuou no Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, na Divisão de Serviços Financeiros e na Presidência da República. 

Serviu nas embaixadas do Brasil no Panamá e em Lima, além da Delegação Permanente em Genebra e na Delegação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). 

A relatora da indicação foi a senadora Soraya Thronicke (União-MS).

Características

São Tomé e Príncipe conquistou a independência de Portugal em 1975. É um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa ocidental da África Central.

A economia depende significativamente da exportação de cacau. De acordo com o Itamaraty, nos últimos anos a seca afetou severamente a produção e o governo vem se esforçando para diversificar a economia do país, uma vez que variações no preço da commodity afetam sua economia de modo expressivo. O país depende também da importação de alimentos, combustível, bens manufaturados e de consumo.

O governo tem buscado atrair investimentos estrangeiros para a nascente indústria ligada ao setor petrolífero no Golfo da Guiné porque São Tomé e Príncipe tem a perspectiva de tornar-se produtor de petróleo e gás natural. Na avaliação do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, caso essa possibilidade venha a se concretizar, as perspectivas econômicas do país poderão melhorar substancialmente.

Para o ministério, o setor de turismo também tem grande potencial. São Tomé e Príncipe tem pouco mais de mil quilômetros quadrados de área total e cerca de 205 mil habitantes. A moeda oficial é a dobra.

Relações bilaterais

De acordo com o Itamaraty, as relações bilaterais cresceram após a instalação da embaixada do Brasil em São Tomé em 2003. A cooperação técnica é o eixo central no relacionamento entre os dois países, envolvendo iniciativas nas áreas de educação, saúde, informatização do governo local, agricultura, alfabetização de adultos, defesa, infraestrutura urbana, polícia, prevenção e controle do HIV e Previdência Social.

Cooperação educacional

Quinto maior beneficiado pelo Programa Estudante Convênio de Graduação no continente africano — depois de Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, Benin e República Democrática do Congo —, São Tomé e Prícipipe teve 394 estudantes selecionados desde o ano 2000.

Cooperação em Defesa

São Tomé e Príncipe ocupa posição estratégica no Golfo da Guiné. Segundo o Itamaraty, a recorrência de ações de pirataria na região reforça a importância do arquipélago de São Tomé e Príncipe para a dinâmica geopolítica no Atlântico Sul e, consequentemente, para os interesses brasileiros na área de defesa.

Comércio bilateral

Entre janeiro e outubro de 2021, as exportações brasileiras atingiram US$ 3 milhões (1,5% a mais do que no mesmo período no ano anterior) e as importações corresponderam a US$ 28 mil (367% a mais do que no mesmo período no ano anterior), totalizando uma corrente de comércio de US$ 3,3 milhões (2,3% a mais do que no mesmo período em 2020).

As exportações brasileiras foram compostas principalmente de arroz, outras preparações e conservantes, e açúcares.