A comissão externa do Senado criada para verificar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão elege presidente na quarta-feira (24), às 11h. Os senadores também devem definir um plano de trabalho para o colegiado.
A eleição do comando da comissão estava prevista para a semana passada. Mas acabou sendo adiada após uma série de questões de ordem apresentadas pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é formado por três titulares: além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes já foram indicados pelos partidos: Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Na semana passada, Eliziane questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.
Roberto Rocha apresentou algumas propostas de acordo para viabilizar a instalação da comissão externa na semana passada. Ele sugeriu, por exemplo, que Eliziane Gama fosse aclamada por unanimidade como presidente do colegiado. Além disso, chegou a abrir mão de participar do grupo para assegurar a presença de outro parlamentar que atendesse ao critério de proporcionalidade. Mas as propostas não foram aceitas.
O senador Roberto Rocha apresentou o requerimento para a instalação da comissão externa em junho. Ele lembra que a cidade de São Luís tem apenas uma ligação ao continente por transporte rodoviário, pela ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135.
Os terminais de embarque e desembarque do ferryboat pertencem à União, mas estão cedidos temporariamente ao governo estadual. Segundo Roberto Rocha, a transferência do serviço para a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) gerou uma “situação precária”.
“Houve uma sucessão de eventos, com tentativas frustradas de licitação, intervenção na empresa Serviporto e gestão estatal direta. Por fim, em 2021 foi realizada nova licitação, vencida pela empresa paraense Celte Navegação, que sequer possuía ativos de navegação marítima”, destacou o parlamentar.
Em maio, o governo estadual anunciou o distrato com a empresa por “total incapacidade de atender o escopo dos serviços licitados”. Além de diligências ao local, a comissão temporária deve ouvir representantes do Ministério da Infraestrutura, do Comando da Marinha e da Procuradoria-Geral da República.