O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada — firmada na COP 26 e as propostas do Brasil para a COP 27. O requerimento para o debate (REQ 650/2022), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário desta quarta-feira (31). A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Em seu requerimento, Contarato lembra que Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), realizada em Glasgow, Escócia, em novembro de 2021, teve como resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris — o que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, “uma condição essencial para conter o aquecimento global”, afirma o senador. Ele também informa que a COP 27 vai ocorrer de 7 a 18 de novembro deste ano, em Sharm el Sheik, no Egito.
Segundo Contarato, os líderes que representarão os países na próxima cúpula do clima continuam com o grande desafio de combater o aumento da temperatura global e suas consequências. Ele cita uma pesquisa que aponta que os anos entre 2022 e 2026 devem ser os mais quentes até agora, com 90% de chance de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.
O Acordo de Paris, conforme explica Contarato, é "uma resposta global a uma urgente ameaça para a humanidade: a mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza". O documento foi assinado por 195 países no ano de 2015, em Paris. O senador registra que a prevenção e o controle do desmatamento, tanto na Amazônia como nos demais biomas brasileiros, “sem dúvida, envolvem a necessidade de se desenvolver uma agricultura de baixo carbono, que seja rentável e de interesse dos produtores rurais, de modo a incentivar sua adesão a esse modelo”.
A data da sessão ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.