O Plenário do Senado autorizou aval da União para empréstimo de até US$ 16 milhões (cerca de R$ 84 milhões) entre o município de Sorocaba e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano da cidade paulista (Desenvolve Sorocaba).
A votação da mensagem (MSF) 60/2022 foi feita na manhã desta sexta-feira (2), e a proposta teve a relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
A prefeitura de Sorocaba alega que o programa beneficiará direta e indiretamente cerca de 600 mil pessoas, inclusive moradores de municípios vizinhos. O programa tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio do desenvolvimento e integração de malhas viárias.
As intervenções previstas no Desenvolve Sorocaba pretendem aumentar a velocidade média e a fluidez do tráfego; reduzir tempos de viagens; aumentar a malha cicloviária; reduzir gastos anuais com manutenção de vias e diminuir a ocorrência de inundações e alagamentos.
Com 687 mil habitantes, Sorocaba fica na região sudoeste do estado de São Paulo, a 96 quilômetros da capital. O Poder Executivo local alega que, justamente com a logística privilegiada e com a intensa atividade econômica do município, surgem problemas relacionados ao enorme fluxo de veículos, demandando elevados investimentos para incremento da infraestrutura e do transporte coletivo.
O prazo original de desembolsos será de 60 meses, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo, sendo a primeira entrega já em 2022, no valor de US$ 1,8 milhão, e o último, em 2026, no valor de US$ 660 mil.
Ao declarar voto favorável ao empréstimo, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressaltou que tais operações financeiras, quando feitas com responsabilidade e dentro das exigências legais, são muito importantes para a melhoria da qualidade de vida da população diretamente interessada e também para a geração de emprego e renda.
— O Brasil tem uma excelente condição de reservas em dólar e municípios como Sorocaba estão fazendo bem em se valer dessa situação do país, promovendo investimentos para o bem estar das pessoas — avaliou.