O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma defesa enfática da democracia e da Constituição Federal nesta quinta-feira (8) durante sessão solene do Congresso para marcar os 200 anos da Independência do Brasil. Pacheco também criticou discursos de ódio e intolerância e, defendendo o Estado Democrático de Direito, afirmou que a “arma mais importante em uma democracia” é o direito do voto.
— Lembro que daqui a menos de um mês os brasileiros e brasileiras vão às urnas praticar o exercício cívico de votar em seus representantes. E o amplo direito de voto — a arma mais importante em uma democracia — não pode ser exercido com desrespeito, em meio ao discurso de ódio, com violência ou intolerância em face dos desiguais.
Ao recordar a trajetória do país nos últimos 200 anos, Pacheco apontou que a Independência marca o reconhecimento da luta popular como prioritária ao Estado e à sociedade, mas que esse caminho foi "marcado pela “obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos” e ainda enfrenta desafios. Ele ressaltou que com a Constituição Federal de 1988 a nossa história “deu uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia” e que a Constituição Cidadã é fundamental no enfrentamento aos ataques à democracia.
— Seus fundamentos, fortalecidos por meio do reconhecimento legítimo dos brasileiros aos Poderes constituídos, serviram e servirão para enfrentarmos alegóricos retrocessos antidemocráticos e eventuais ataques ao Estado de Direito e à democracia. Isso é irrefutável, isso é irreversível — afirmou.
Durante seu pronunciamento, o presidente do Senado acrescentou que o país precisa de um projeto nacional que possibilite um efetivo desenvolvimento social e econômico para melhorar as condições de vida da população e aprofundar os princípios republicanos e democráticos. Destacou ainda os laços fraternos que o Brasil tem hoje com Portugal.
— O bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Com o passar dos anos, no entanto, a República Portuguesa se tornou uma parceira estratégica importantíssima, como demonstra a multiplicidade de relações comerciais, investimentos e acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal.