Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. É o que propõe o projeto de Lei (PL 2.336/2022) elaborado pelo senador Luiz Pastore (MDB-ES).

A proposta altera a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência e que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

Segundo o senador, a escola tem o papel não somente de oferecer educação de qualidade, mas também de proteger as crianças e adolescentes. Por meio do ensino de primeiros socorros, além dos funcionários aptos para atuar em casos de urgência ou emergência, os estudantes também poderão auxiliar na tomada de providências elementares.

“O ensinamento de primeiros cuidados em caso de acidente ou mal súbito, de modo a melhorar o quadro, evitar sequelas e até mesmo salvar vidas, e a proteção contra acidentes de engasgos, que tantas mortes têm ocasionado entre crianças e jovens, contribuirá para evitar inúmeras tragédias ou amenizar os danos causados por muito incidentes”, justifica o senador.

O projeto ainda aguarda designação de relator.