A pandemia de covid-19 escancarou problemas antigos da educação brasileira. Só na educação infantil mais de 119 mil crianças estariam matriculadas em escolas sem condições mínimas de funcionamento. A infraestrutura das escolas públicas foi alvo de debate nesta segunda-feira (17) na Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Debatedores defenderam a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundeb para garantir que todas as escolas tenham condições mínimas de funcionamento.

— A pandemia veio trazer à tona problemas estruturais das escolas que já são antigos, ela veio colocar luz sobre determinadas coisas que eram inaceitáveis, mas que ficavam muitas vezes escondidas, como escolas sem água, sem o mínimo de infraestrutura adequada. E aí a gente tem que entender quando a gente fala assim: o que é uma estrutura adequada para garantia do direito à educação? — disse Gabriela Schneider, professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da Universidade Federal do Paraná.

Ela apresentou um levantamento, com base no Censo Escolar, segundo o qual milhares de estudantes que estudam no ensino público frequentam escolas com estruturas inadequadas. Durante a reunião, Gabriela Schneider detalhou uma lista de elementos essenciais para escolas, como abastecimento de água e energia, banheiro, acesso à internet, material pedagógico, biblioteca, cozinha, entre outros. Na educação infantil, mais de 119 mil crianças estariam matriculadas em escolas que não apresentam parte dos elementos dessa lista, ou seja, espaços sem condições mínimas de funcionamento. O número engloba escolas urbanas, rurais e escolas em localização diferenciada (terras indígenas, quilombolas e áreas de assentamento).

— Se eu entender que a garantia do direito à educação é aquilo que está na Constituição, que garante o pleno desenvolvimento da pessoa humana, então esse espaço tem que ser um espaço que propicie aprendizagem, que estimule autonomia, que desenvolva esse estudante.  A ideia não é uma padronização da escola, que é uma coisa importante, mas muitas vezes a falta de um estabelecimento mínimo tem gerado precariedade nas escolas, e não pelo projeto político-pedagógico, não por conta das necessidades, mas sim pela falta de investimento — declarou a professora.

Com base no relatório da professora Gabriela Schneider, o Senado e os conselhos municipais de educação podem avançar na fiscalização dos recursos e das condições das escolas. Foi o que afirmaram o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), e o presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Manoel Lima.

— Vou instruir todos os nossos coordenadores das seccionais da UNCME em cada estado para que possam acessar esse seu relatório, que certamente será de grande importância e validade também para as ações que poderemos tomar a partir deste momento, subsidiando, inclusive, eu diria assim, a fiscalização e até as instruções que poderemos contribuir de uma forma direta em cada município citado no relatório — disse o presidente da UNCME.

Flávio Arns acrescentou que, com o documento em mãos, senadores, deputados e gestores da área de educação terão mais subsídios para enfrentar o problema da desigualdade entre as escolas. 

— O que o professor Manuel e professora Gabriela sugeriram é muito importante, compartilhar também todo o material da infraestrutura com os municípios, com os conselhos municipais de educação, com a Undime. Faremos isso também com o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], também com os conselhos estaduais de educação, para que eles tomem conhecimento desse levantamento tão adequado, tão bom que foi feito para essa área — apontou o senador.