A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolhe na próxima quinta-feira (10) o novo presidente e definir as emendas do colegiado ao projeto de lei orçamentária (PLN 32/2022). A reunião está marcada para as 10h.
A presidência da CRE está vaga desde 5 de outubro, quando a então presidente, a senadora suplente Margareth Buzetti (MT), deixou o mandato em virtude do retorno do titular, senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A CRE terá o terceiro presidente em menos de dois anos. A senadora Kátia Abreu (TO), eleita para coordenar o colegiado em 2020, licenciou-se do mantado em agosto para disputar a reeleição.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, a direção das comissões permanentes deve ser renovada a cada dois anos, no primeiro e no terceiro ano de cada legislatura. Em caso de vaga dos cargos de presidente ou de vice-presidente, ocorre nova eleição, a menos que faltem 60 dias ou menos para o término dos mandatos.
O novo presidente da CRE ficará no cargo até o início do ano que vem, quando serão definidos os novos comandos das comissões permanentes do Senado.
Após a eleição do novo presidente, os senadores definem as emendas da CRE ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. O relator das emendas é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional tem até o dia 14 deste mês para apresentar sugestões ao Orçamento de 2023. Os colegiados podem indicar até oito emendas, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento. As sugestões de despesa devem ter caráter institucional e representar interesse nacional.