A Defensoria Pública da União (DPU) abriu hoje (8), na Câmara dos Deputados, uma exposição com desenhos de crianças e adolescentes em situação de migração, que foram atendidas pela entidade em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. A mostra ficará aberta ao público até a próxima quinta-feira (10), no Espaço Mário Covas, no corredor das comissões, no Anexo II da Casa.
Os trabalhos fazem parte da exposição virtual "Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” LINK 1 , que já foram exibidos no hall de entrada da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
São desenhos coloridos diversos, como bonequinhos, paisagens, as bandeiras dos dois países e frases de esperança, feitos durante o atendimento da DPU na fronteira. A mostra conta ainda com uma televisão que exibirá vídeos do trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
Desde 2017, o fluxo migratório de famílias venezuelanas se intensificou na fronteira com o Brasil. Diante disso, em 2018, o governo federal montou a Operação Acolhida, para receber os refugiados. Assim como outras entidades brasileiras e organismos internacionais, a DPU integra a força-tarefa.
Segundo a defensoria, até setembro de 2022 mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
“A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos”, explicou a entidade, em nota.