A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (10) as emendas do colegiado ao Orçamento da União para 2023. O destaque são as verbas, no montante de quase R$ 2,7 bilhões, destinadas a programas prioritários do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Na divisão das verbas, a CRE destina R$ 1,9 bilhão à Aeronáutica, para que seja dada continuidade ao projeto FX-2, que é a aquisição de 36 caças Gripen da empresa sueca SAAB. Esses caças já começaram a ser entregues, e o projeto será finalizado nos próximos anos. Outros R$ 525 milhões são destinados à Marinha, visando a construção de submarinos convencionais. A CRE também destina mais R$ 150 milhões ao Exército, visando à implantação do sistema de aviação da Força, e outros R$ 50 milhões ao Ministério da Defesa, para a implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte.
O programa Calha Norte (PCN) trata da presença das Forças Armadas na Amazonia. Tem como objetivo estratégico o aumento da presença do poder público e a melhoria da infraestrutura de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico na região. Criado em 1985, o projeto Calha Norte, segundo o site do Ministério da Defesa, visa contribuir na manutenção da soberania nacional.
O Calha Norte também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações da região; a modernização do sistema de gestão municipal; e o fortalecimento de atividades econômicas estaduais e municipais.
O PCN abrange, hoje, 442 municípios de 10 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nas regiões onde atua, o PCN engloba 85% da população indígena brasileira, em área correspondente a 99% da extensão das terras indígenas.
Por fim, as emendas da CRE também destinam mais R$ 200 milhões ao Ministério da Economia, tratando de contribuições a organismos internacionais dos quais o Brasil faz parte.