Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista

Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, para debater o cenário de avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtornos do espectro autista (TEA). A discussão envolverá principalmente a área da educação. A audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão, elaborado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que é o presidente. do colegiado.

Arns explica a relevância da audiência no contexto da inclusão de estudantes com deficiência nas escolas. Ele cita dados do Censo Escolar de 2020 , segundo os quais, na rede privada, mais de 90% dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades estão matriculados em turmas comuns. Assim, é necessário acompanhar o avanço das medidas de integração. Ao mesmo tempo, essa taxa não passa de 50% na rede pública.

"Verifica-se, portanto, que as famílias de pessoas com deficiência procuraram, majoritariamente, a escola regular para matricular seus filhos. Resta saber se os estabelecimentos de ensino se adaptaram para receber adequadamente esses estudantes, aproveitando suas habilidades especiais e suprindo suas necessidades específicas", observa o senador no texto do plano de trabalho.

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A audiência terá as participações confirmadas de:

Juliana Larissa Machado gerente do Centro de Orientação Médico-Psicopedagógico (COMPP), de Brasília (DF)
Lilian dos Anjos Lordelo, representante do COMPP
Jéssica Borges, diretora do Instituto Lagarta Vira Pupa
Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do Estado de São Paulo
Laryssa Smith, coordenadora do Projeto Pró-Autismo Floripa da Associação de Pais e Amigos de Autistas (Ama)

A subcomissão também convidou para a audiência os Ministérios da Educação e da Saúde e o Conselho Nacional de Educação, mas a presença de representantes desses órgãos ainda não foi confirmada.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.