A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, um projeto que cria no Brasil a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. O texto (PL 2/2020), já aprovado na Câmara dos Deputados, tem relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN) na comissão.
Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão ocorrerá sempre na semana em que cair o dia 10 de outubro. Nesse período, todos os anos, deverão ocorrer palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão. O projeto também prevê estímulo à implementação de políticas públicas no enfrentamento da doença e divulgação sobre os avanços obtidos no tratamento e sobre formas de acesso a serviços de atenção à saúde mental.
No relatório, Zenaide afirma que a sociedade precisa se aprofundar no entendimento da depressão, "uma doença que é conhecida por muitos profissionais da psiquiatria como o mal do século 21". Dados do Ministério da Saúde apontam que 11,3% da população brasileira apresentaram quadro diagnóstico depressivo no cenário pós-pandemia.
Zenaide também cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que, até 2030, a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas que qualquer outro problema de saúde — incluindo câncer e doenças cardíacas.
"A depressão será também a doença que mais gerará custos econômicos e sociais aos governos, devido aos gastos despendidos com o tratamento da população e as perdas de produção. E as nações pobres serão as mais atingidas, já que nesses países são registrados mais casos de depressão do que nos países desenvolvidos", alerta Zenaide, que também é médica.
A senadora conclui que é preciso a convergência de forças do Estado, de instituições e de profissionais de saúde, além da sociedade como um todo, para o enfrentamento do transtorno. Por meio da união de forças, avalia a relatora, seria possível alcançar uma abordagem mais eficaz na prevenção e tratamento da doença. O aproveitamento bem planejado da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, todos os anos, pode contribuir com esse objetivo, sustenta Zenaide.
No total, a pauta da CE tem 22 itens. Entre eles, os que inscrevem os nomes de Abdias do Nascimento (PL 2.526/2022) e Dorina Nowill (PL 3.903/2021) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Entre os 22 itens, 8 são relacionados à promoção de audiências públicas. Como os pedidos de Carlos Portinho (PL-RJ) para que a CE debata o PL 1.706/2019 (que trata de normas gerais na concessão do passe livre estudantil) e o PL 713/2021, sobre a responsabilidade educacional pela universalização da oferta e garantia do padrão de qualidade da educação básica.
Também está na pauta o pedido de Jean Paul Prates (PT-RN) para que a CE inclua um representante do Observatório do Conhecimento entre os convidados de audiência pública que vai debater os cortes nos recursos da educação feitos pelo governo no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022).