Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial o projeto que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (1903-2001) patrona do urbanismo no Brasil. O PL 1.679/2022 é do senador Carlos Portinho (PL-RJ), sobrinho-neto de Carmen; a tramitação do projeto nas duas Casas destacou o papel da homenageada no movimento de emancipação das mulheres.

O Senado aprovou o texto em 10 de agosto, na forma do relatório de Eliziane Gama (Cidadania-MA). Na ocasião, Portinho salientou a importância de Carmen entre as mulheres que lutaram pelo direito ao voto e seu posicionamento na sociedade entre homens. Por sua vez, Eliziane enalteceu a “ousadia” da líder sufragista em todas as atividades que exerceu.

— Na vanguarda da profissão, como uma das três primeiras mulheres a se formarem engenheiras no Brasil, ela abria espaço em um campo de estudo com domínio inteiramente masculino. A engenheira e urbanista — título promulgado pela Universidade do Distrito Federal [hoje Uerj] — apresenta o “anteprojeto para a futura capital do Brasil, no Planalto Central” —, disse a senadora.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora da proposta na Câmara — que a aprovou em 30 de novembro, sem alterações —, sublinhou o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e de outras instituições de arquitetos e engenheiros do Rio de Janeiro, e definiu a homenagem como um símbolo de que as mulheres podem alcançar qualquer posição. Carlos Portinho acompanhou a votação na Câmara.

Carmen Portinho nasceu em Corumbá (MS), em 26 de janeiro de 1903, e formou-se em engenharia civil em 1925, na Escola Politécnica da antiga Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1939, tornou-se a primeira mulher a obter o título de urbanista no país.

Após formar-se engenheira, Carmen ingressou no quadro técnico da Diretoria de Obras e Viação da Prefeitura do então Distrito Federal. Por ser mulher, foi desacreditada e impelida a vistoriar um para-raios, instalado no alto de um edifício no Rio de Janeiro, diz Carlos Portinho na justificativa do projeto.

Em 1936, Carmen Portinho iniciou sua pós-graduação no curso de urbanismo e arquitetura da Universidade do Distrito Federal. Concluiu o curso em 1939, defendendo sua tese sobre o plano da futura capital do Brasil, obtendo então o título de urbanista.

A profissional também foi uma das fundadoras da Revista da Diretoria de Engenharia (posteriormente, Revista Municipal de Engenharia), cuja primeira edição foi publicada em julho de 1932.

Carmen Portinho faleceu no dia 25 de julho de 2001, aos 98 anos, no Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Câmara