O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que institui o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora (PRS 56/2022), de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O programa, voltado para estudantes das escolas públicas do nível médio, já existe há mais de 10 anos. Segundo Izalci, no entanto, seu projeto faz “adequações necessárias no momento, continuando assim a proporcionar formação para cidadania aos nossos estudantes, nesta iniciativa que tem se consolidado como um verdadeiro celeiro de novos líderes brasileiros”. Aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto segue agora para promulgação.
Izalci lembrou que o programa já mobilizou mais de 1,8 milhão de estudantes de escolas públicas. Para o autor, no entanto, para além dos números, “o projeto tem impacto transformador nas vidas dos vencedores que conquistam a oportunidade de vivenciar a Semana de Vivência Legislativa, apresentando e aprovando propostas que podem virar lei, além de muitos desses jovens se revelarem como importantes lideranças e divulgadores do papel do parlamento na democracia brasileira”.
Porém, segundo o parlamentar, mesmo com as várias alterações no ato originário do Jovem Senador, tornando-o mais dinâmico, era necessária uma consolidação mais robusta, que desse o desenho estrutural que o projeto necessita para sua execução. Izalci apontou que a adequação do Jovem Senador a toda experiência adquirida nos anos de vivências serve para fazer as adequações futuras necessárias no momento, “e assim continuar a proporcionar formação para cidadania aos estudantes”.
— O jovem precisa conhecer um pouco mais sobre o Parlamento. É muito bom ver o entusiasmo do jovem que participa do programa. Tudo começa na educação — declarou Izalci.
Paim afirmou, em seu substitutivo, que o projeto é louvável. Ele chegou a aceitar uma sugestão do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) para incluir alunos da rede pública federal entre os participantes do programa. No entanto, Paim disse que foi alertado pela equipe técnica responsável pelo Jovem Senador de que essa alteração demandaria um convênio com o Ministério da Educação e poderia atrasar as próximas edições. Assim, Paim optou por não acatar a sugestão de Kajuru.
Como forma de estimular o envolvimento das jovens estudantes da rede pública de ensino, e diante da baixa participação feminina na vida política do país, Paim optou por alterar o nome do programa para Jovem Senador e Jovem Senadora brasileiros. O senador lembrou que foi ele que encaminhou à Mesa do Senado a primeira proposta, em 2009, para viabilizar esse programa.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o projeto é salutar e muito importante, por estimular os alunos interessados em política. Ele lembrou que uma jovem aluna de Roraima, Nayara Oliveira, participou do programa e foi eleita vereadora no município de Buritis (RO) em 2020.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o programa, ao apontar que a formação política é importante para a cidadania dos estudantes. O senador Irájá (PSD-TO), que preside o Conselho do Jovem Senador, lembrou que os estudantes têm a oportunidade de viver o funcionamento Legislativo e até sugerir propostas, que poderão ser analisadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e até virar projeto e, depois, ser transformadas em lei. Para o senador, é uma experiência cidadã e democrática.
— O programa proporciona aos participantes uma oportunidade singular de envolvimento com a política. Essa proposta assegura e moderniza o programa — disse Irajá, ao defender o projeto.
O objetivo do Programa Jovem Senador, de caráter acadêmico, é fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre política, democracia e o exercício da cidadania, bem como proporcionar o conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo e estimular o relacionamento permanente do jovem cidadão com o Senado. O programa funciona por meio de simulação no Plenário do Senado e nas salas de comissões parlamentares, durante a Semana de Vivência Legislativa, e é transmitido pelos canais de comunicação da Casa Legislativa.
Participam do projeto estudantes do ensino médio da rede pública estadual selecionados por meio de concurso de redação, com temas sociais e políticos, sob responsabilidade de efetivação das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Estudantes que obtêm a primeira colocação no concurso, bem como seu professor orientador, serão habilitados a participarem das simulações.
Pelas regras do programa, em caso de impedimento de participação do primeiro colocado, o segundo ou terceiro poderão ser chamados. É vedada, ainda, a participação de jovens senadores que já foram atuantes no projeto. O Senado arca com todos gastos necessários para a execução do programa, despesas de deslocamento para Brasília, seguro viagem, hospedagem, alimentação e traslado para os estudantes e professores.
Na abertura da sessão do Plenário dessa quarta-feira (14), foi lançada a edição 2023 do programa, com o tema “Saúde mental nas escolas públicas”.