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Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo
Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turis...
23/02/2023 11h20
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Já foram confirmadas 48 mortes e cerca de 40 pessoas ainda estão desaparecidas - Sérgio Barzagui/Governo do Estado de São Paulo

Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turistas do litoral norte de São Paulo no último fim de semana — em decorrência do forte temporal que devastou cidades e rodovias — foi repercutida pelos senadores nas redes sociais. Presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco disse esperar que a mobilização governamental seja a mais rápida possível para prestar o socorro devido aos atingidos no menor espaço de tempo.

“Meus sentimentos aos familiares dos mortos em decorrência de deslizamentos provocados pelas intensas chuvas que castigaram a cidade de São Sebastião, no litoral de São Paulo, na madrugada desse domingo. Presto ainda minha solidariedade aos moradores que perderam suas moradias e tiveram diversos prejuízos materiais”, afirmou Pacheco.

Senadora por São Paulo, Mara Gabrilli (PSD) classificou como desoladora a situação do litoral norte do estado e disse que "solidariedade é a palavra de ordem" neste momento.

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“A bancada paulista do Congresso está trabalhando para liberar recursos de forma emergencial aos locais atingidos. Em calamidades como essa, são as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência os que mais são afetados. O governo paulista, inclusive, tem movimentado ações para angariar doações. Todos podem ajudar por meio do @fundosocialsp. Lembro ainda da importância de direcionar doações para as santas casas e Apaes regionais”, expôs a senadora.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestou solidariedade aos municípios afetados pelas fortes chuvas.

“Já entrei em contato com o governador de São Paulo [Tarcísio de Freitas], para unirmos forças neste momento. Vamos trabalhar para que o governo federal abra urgentemente crédito suplementar para atender com urgência os municípios afetados”, declarou Pontes.

Presente na região atingida no último domingo (19), o senador Giordano (MDB-SP) afirmou nas redes sociais que os municípios de São Sebastião e Ubatuba — locais onde foram registradas as mortes — precisavam imediatamente de ajuda das autoridades federais. Giordano declarou ter entrado em contato com o governo federal e oficializado para que as autoridades tomem as devidas providências de auxilio imediato e aporte de recursos para reconstrução, em reparação aos danos causados no âmbito dos municípios.

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Tragédias

Em maio de 2022, a Comissão Temporária Externa de Petrópolis, criada para acompanhar a situação decorrente das fortes chuvas que atingiram o município do Rio de Janeiro, aprovou seu relatório final. O documento apresentou 95 recomendações aos gestores do Poder Executivo municipal e estadual e ao governo federal, além de órgãos e instituições de governo e da sociedade civil. À época, cerca de 230 pessoas morreram e mais de 600 ficaram desabrigadas. 

Entre as sugestões, que também servem como recomendações a muitos outros municípios brasileiros, estavam melhorar os sistemas de previsão de chuvas; aumentar a capacidade de drenagem de águas pluviais; promover a desocupação de áreas de risco; criar abrigos; e realizar simulações de tragédias para que a população saiba como agir em situações críticas.

Também no ano passado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei complementar que determina a destinação de recursos para ações de prevenção e combate aos danos causados por desastres, tanto naturais quanto não naturais. 

PLP 146/2021, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano disporá também sobre a previsão de destinação de recursos, em percentual da receita corrente líquida, para essas ações. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Veja abaixo outras manifestações de senadores

Carlos Portinho (PL-RJ)

“Minha solidariedade aos cidadãos do litoral paulista. Investimentos em infraestrutura, drenagem e contenção. Habitação social. Centros de Comando. Preservação ambiental. Lições do relatório da tragédia da região serrana RJ 2022, que relatei no Senado e serve para várias cidades. Escárnio: governo Lula anuncia liberar R$ 2 milhões para tragédia das chuvas no litoral paulista. Eu sozinho como senador já encaminhei R$ 7,9 milhões para a tragédia de Petrópolis em emendas. Essa é a ordem de grandeza. Pode liberar muito mais aí!!!”

Damares Alves (Republicanos-DF)

“As fortes chuvas no estado de São Paulo vem deixando nas últimas horas um rastro de destruição, dor e sofrimento. Expresso meus sentimentos às famílias que perderam seus entes queridos. Também minha solidariedade a todas as pessoas que tiveram perdas materiais. Em pouco tempo, uma corrente de solidariedade já se formou em todo o país para ajudar os afetados pelas fortes chuvas. Coloco aqui meu mandato à disposição do governador Tarcísio [de Freitas], de todo o povo de São Paulo e, em especial, dos moradores das áreas mais atingidas para colaborar no que for possível."

Eduardo Braga (MDB-AM)

“Quantas catástrofes mais serão necessárias para que as autoridades responsáveis enfrentem, de vez, a questão da ocupação desordenada do solo? Dez milhões de brasileiros vivem em encostas, áreas ribeirinhas e outras áreas de risco. Somem-se a isso os impactos do desmatamento e as mudanças climáticas, que agravam desastres naturais. É a crônica de uma tragédia anunciada."

Fabiano Contarato (PT-ES)

“Registro meu profundo pesar pelas vidas perdidas no litoral de São Paulo nesta tragédia das chuvas. E reitero minha disposição de ajudar o governo federal e os demais entes públicos no que for necessário para socorrer a população atingida."

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

“Meus sinceros sentimentos aos familiares das vítimas da tragédia que abalou o litoral de SP. Que Deus abençoe todos aqueles que auxiliam nos resgates!."

Humberto Costa (PT-PE)

“Ao visitar regiões afetadas pelas chuvas no litoral de São Paulo, o presidente Lula anunciou a construção de casas para as famílias atingidas pela tragédia. O governo federal quer moradia digna e em área segura para os que hoje estão desalojados ou desabrigados.”

Jorge Kajuru (PSB-GO)

“Tragédia durante o Carnaval! Minha solidariedade aos moradores de São Sebastião e de todo o litoral norte paulista, vítimas das chuvas mais intensas dos últimos 50 anos! Que Deus conforte o coração de quem perdeu familiares! E que não falte ajuda aos desalojados pelo temporal!”

Laércio Oliveira (PP-SE)

“Minha total solidariedade às vítimas do temporal que devastou São Paulo neste último domingo. Até agora, 36 pessoas morreram e 40 ainda estão desaparecidas. Que Deus dê muita força aos familiares neste momento difícil e que as cidades consigam se reerguer o quanto antes.”

Leila Barros (PDT-DF)

“Se políticas de Estado não forem adotadas com urgência, tragédias como a do litoral norte paulista, a de Petrópolis e tantas outras continuarão interrompendo vidas preciosas, causando prejuízos às famílias, chocando a população e causando estragos milionários aos cofres públicos. Reforcei o pedido para que o Senado vote o meu projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019, que permite a utilização de recursos da reserva de contingência prevista anualmente no Orçamento para dar resposta imediata às emergências e minimizar os efeitos dessas tragédias.”

Magno Malta (PL-ES)

“É triste assistir novamente as fortes chuvas e deslizamentos assolarem o litoral paulista. Estou orando pelas famílias das vítimas neste momento difícil. Que Deus as conforte e lhes dê forças para superar essa tragédia.”

Paulo Paim (PT-RS)

“Minha solidariedade aos familiares dos mortos do temporal que atingiu o litoral norte do estado de São Paulo. O cenário é de destruição. Há centenas de desabrigados. Muitos desaparecidos. A situação é gravíssima. Esperamos que o poder público seja rápido.”

Plínio Valério (PSDB-AM)

“Me junto em oração pelas vítimas da tragédia do litoral paulista. Que Deus conforte os familiares e amigos desses nossos irmãos que faleceram nessa tragédia.”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

“O presidente Lula sobrevoou as regiões afetadas pelas fortes chuvas em São Sebastião. A única preocupação tem que ser com a vida do povo e pra isso a união de todos os esforços é essencial. Toda minha solidariedade às vítimas e familiares.”

Rogério Carvalho (PT-SE)

“Quero aqui manifestar minha solidariedade às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo. Dentre elas, a sergipana de Nossa Senhora da Glória, Fabiana de Freitas Sá, que tinha como missão de vida a coordenação do Programa Criança Feliz, na prefeitura de São Sebastião.”

Sergio Moro (União-PR)

“Minha solidariedade às vítimas das chuvas em SP. Felicito a bancada de deputados paulistas por direcionar emendas para socorrer as famílias. Oportunamente, vou destinar parte das minhas emendas à prevenção de desastres semelhantes no Paraná. Não podemos ser reféns do clima.”

Soraya Thronicke (União-MS)

“A história se repete todos os anos: chuva, enchente e vítimas. A tragédia é sempre anunciada, marca dia e hora pra chegar, mas os chefes do Executivo desses locais não priorizam este grave problema. Estou fazendo a minha parte no Legislativo para que encontremos uma solução eficaz. Grave é banalizar a vida! Reservar apenas R$ 25 mil do Orçamento anual para a defesa civil combater desastres já anunciados é aviltante! Que os brasileiros iludidos e manipulados acordem!”

Teresa Leitão (PT-PE)

“O presidente Lula sobrevoa as áreas atingidas pelas chuvas em São Paulo: solidariedade e providências para ajudar as vítimas. O Brasil voltou!!”

Tereza Cristina (PP-MS)

“Governador Tarcísio mostrando toda sua competência em gerenciar o estado de SP. Nesse momento, o foco deve ser o esforço entre todos para o bem-estar da população. Toda minha solidariedade às famílias paulistas, especialmente àquelas que perderam seus entes queridos.”

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

“Acompanhamos com tristeza a situação da população afetada pela chuva no litoral de São Paulo. Que Deus possa confortar todas as famílias nesse momento.”

Weverton (PDT-MA)

“Minha solidariedade às famílias atingidas pelas fortes chuvas em São Paulo. [Estou] em oração por todos, em especial pelos que perderam familiares. Também estou acompanhando a situação dos maranhenses que se encontram desaparecidos. Esperamos que sejam encontrados bem.”

Zenaide Maia (PSD-RN)

“Solidariedade às famílias atingidas pelas tragédias decorrentes das fortes chuvas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Populações periféricas são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos extremos — precisamos de políticas públicas continuadas e com orçamento garantido para prevenir calamidades.”

Zequinha Marinho (PL-PA)

“Que o atual governo possa potencializar as ações na região para evitar maiores desastres e recuperar as áreas destruídas. Expresso ainda minha solidariedade aos moradores do litoral norte de São Paulo.”