A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica e Paralímpica. Trata-se da versão aprovada pelo Senado para o Projeto de Lei 5015/19 (antigo PL 4129/12), do ex-deputado João Arruda (PR).
O relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), recomendou a aprovação. “Por meio de duas emendas, o Senado promoveu melhorias na proposta aprovada em 2019 pela Câmara dos Deputados”, afirmou o relator. Uma dessas emendas incluiu o esporte paralímpico na proposta.
O texto aprovado prevê como referência a data de 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. Anualmente, a semana comemorativa terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida de acordo com os projetos pedagógicos, em período a ser determinado pelo sistema de ensino ou pelo estabelecimento escolar.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.