A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou na quarta-feira (23) a quebra do sigilo bancário dos atores Cauã Reymond, Tatá Werneck e Marcelo Tas, que fizeram publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões.
A comissão tentou ouvir o depoimento dos artistas neste mês, mas amparados por habeas corpus concedidos pelo STF, eles não compareceram à reunião.
A medida, segundo o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), é necessária para identificar se os atores receberam algum valor da empresa depois que ela encerrou suas atividades, em agosto de 2019.
“Precisamos saber se, após o calote a milhares de vítimas, essas pessoas citadas recepcionaram dinheiro dessa empresa”, reforçou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acrescentando que a dúvida podia ter sido sanada de forma simples se os atores tivessem vindo à CPI.
O sigilo será quebrado no período de 1º/1/18 a 31/12/19.
“É necessário, ainda, identificar se os investigados receberam seus pagamentos em forma de participação na sociedade ou nos lucros da mesma”, afirmou Bilynskyj.
O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a quebra do sigilo. “Todos os brasileiros são iguais. Não é porque é um artista, porque é uma celebridade, porque pode recorrer aos melhores advogados que vai ter privilégio nesta Casa.”
Alfredo Gaspar ressaltou ainda que muitas pessoas só investiram na Atlas Quantum porque confiaram na imagem desses artistas.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi o único parlamentar a criticar a quebra do sigilo, que ele considerou “prematura”.
No requerimento aprovado ontem, a CPI também decidiu quebrar o sigilo da Atlas Quantum.
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Saiba o que é e como funciona uma comissão parlamentar de inquérito