O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (30), em instantes, no plenário 2, para instaurar sete novos processos disciplinares e votar votar dez pareceres preliminares.
Confira os pareceres que podem ser votados:
Maia recomenda o arquivamento da reclamação.
Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência com o ministro da Justiça, em abril. Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. Para o relator, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar.
Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante sessão que comemorava o Dia da Mulher. Ele também é acusado de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) que foi defender Gleisi.
Comportamentos "que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar", afirma o PT.
Albuquerque recomenda a continuidade do processo.
O partido diz que a deputada quebrou o decoro ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07).
Mota ainda não divulgou seu parecer.
Talíria é acusada de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter dito que o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), fraudou mapas e tinha relação com o garimpo.
Simoes ainda não divulgou seu parecer.
A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.
Josenildo ainda não divulgou seu parecer.
O partido pede que ela também seja punida por ter ofendido deputados que votaram favoravelmente ao projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Magalhães ainda não divulgou seu parecer.
Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.
Simoes ainda não divulgou seu parecer.
"Não se pode admitir que o debate político e o embate de voto sirvam de pretexto para ofender a moral e a honra de parlamentares", critica o PL.
Ganem ainda não divulgou seu parecer.
Manente ainda não divulgou seu parecer.
Novos processos
Além de votar os pareceres acima, o Conselho de Ética também vai instaurar novos processos e sortear a lista tríplice para a escolha dos relatores desses casos. Confira os novos processos que serão abertos hoje:
O partido acusa Braga de quebra de decoro por ter ofendido Eduardo Bolsonaro durante reunião na Comissão de Relações Exteriores. "Se Maduro tivesse chegado no aeroporto com um carregamento de joias eles [a extrema direita] iriam adorar", disse Braga ao deputado do PL.
Ele é acusado de transfobia contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) em reunião da CPMI do 8 de Janeiro. As acusações foram corroboradas por outros parlamentares durante a reunião. Por fim, o presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), pediu que as filmagens fossem enviadas à polícia legislativa para apuração.
O partido acusa Fernandes de racismo durante um debate sobre a reforma tributária no Plenário. "Diversas afirmações do representado são marcadas por uma postura racista e discriminatória, pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero, ao falar em tom jocoso que a raça devia ser 'de boi'".
Salles é acusado de violência de gênero durante reunião da CPI do MST contra a deputada Sâmia Bomfim e em postagens nas redes sociais da parlamentar.
O partido acusa Zucco de misoginia por, na mesma reunião da CPI do MST, ter ameaçado encerrar a sessão se Sâmia não permitisse que os outros deputados falassem. "Ela acha que por ser mulher não pode ser interrompida", disse Zucco na ocasião. E acrescentou: "Respeito muito as mulheres, responsáveis pela procriação e pela harmonia da família."
Nesse caso o PL, acusa Sâmia de ter quebrado o decoro naquela reunião da CPI do MST. O partido diz que ela abusou de suas prerrogativas constitucionais e "iniciou seus ataques gratuitamente".