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Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulg...
30/08/2023 21h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Daiana Santos, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina ao poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches. A proposta será enviada a sanção presidencial.

A medida consta do Projeto de Lei 335/19, da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). Nesta quarta-feira (30), os deputados rejeitaram em Plenário a emenda do Senado ao texto da Câmara. A emenda previa o encaminhamento oficial da lista ao Ministério Público e ao conselho tutelar da respectiva localidade na primeira semana do ano letivo e, novamente, no segundo semestre letivo de cada ano.

A relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), recomendou a rejeição da emenda por significar mais burocracia na divulgação da lista.

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Essa lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração.

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