A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre a Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima (RR). A Operação Acolhida, criada pela Lei 13.684/18, prevê medidas de assistência emergencial para acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando à proteção e à garantia de direitos das pessoas migrantes e refugiadas, provenientes da República Bolivariana da Venezuela.
O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), General Pazuello (PL-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, os deputados lembram que, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em busca de proteção e condições dignas de vida. Desse total, cerca de 6 milhões se encontram em países da América Latina e do Caribe, sendo o Brasil o quinto país que mais acolheu venezuelanos.
A audiência pública será realizada no plenário 3, às 9 horas.