ENTENDA O CASO:

Humberto Rizzo de Andrade é o possuidor de uma terra localizada no Município de São Geraldo do Baixio, Minas Gerais, com vocação para a exploração de granito de altíssima qualidade. Ele detém o solo e o subsolo, o Direito Minerário e da Terra. Há 10 anos e meio atrás, ele resolveu firmar uma parceria arrendando suas terras e o Direito Minerário com o Sr. Guilherme Rodrigues Machado, diretor do grupo GSM. Guilherme é filho do Sr. Geraldo Machado.

Após alguns anos, o Gustavo Lourenço Marques, proprietário da GEOTRON, casou-se com a irmã de Geraldo Machado, tia de Guilherme. Gustavo, pela proximidade e o grau parentesco, resolveu inserir Gustavo no mercado de pedreiras, isso para ajudá-lo, já que ele entrara na família. De imediato, passou o arrendamento do Direito Minerário, o contrato de terra para Gustavo assumir.

Anos depois, Gustavo separou-se de sua esposa e resolveu “tocar carreira solo”. E ai começam as práticas criminosas, conforme relatos em matéria anterior deste portal.

“Eu iniciei minha parceria com o Guilherme e o Geraldo porque são pessoas idôneas, sérias, de excelente reputação, de nome. Neles eu confiava a minha vida”, relata Humberto Rizzo.

Mesmo com o fim do casamento e o rompimento da parceria entre Gustavo e a família Machado, Humberto resolveu confiar em Gustavo e a exploração da terra continuou.

Mas a história muda em pouco tempo. As práticas delituosas começam a acontecer, a pedreira passa a ser visitada permanentemente por órgãos de fiscalização e os processos começam a aparecer contra a Geotron. Processos, condenações, multas e a perda completa da credibilidade no mercado.

“Na realidade eu desconfiava do Gustavo da Geotron desde o início, porque não havia transparência na parceria, mas por ter ligação com o Guilherme e o Geraldo, eu preferi seguir em frente. Confesso que nunca tive aquela confiança que a gente precisa ter quando estabelece uma parceria. Sua esposa, irmã de Geraldo era a sua sócia. Quando ela vendeu sua parte na Geotron, ai eu fique preocupado porque não teria mais participação da família do Geraldo e do Guilherme no negócio, mesmo que indiretamente a. Disse para a minha família: agora o negócio vai desandar”, explica Humberto.

Foi o que aconteceu!

Geotron e seu sócio Gustavo Lourenço Marques passaram a cometer continuados (“delictum continuatum”) entre eles:

1: Roubo do Direito Minerário mediante DISSIMULAÇÃO.

2: Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.

3: Desviar totalmente ou manter desvio total de cursos de água sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma. Multa: R$ 10.302,72 (dez mil trezentos e dois reais e setenta e dois centavos).

4: Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento atividade de obras de infraestruturas (pátio de resíduos, produtos e oficina), listada na Deliberação Normativa COPAM 74/2004 sob o código A-05-02-9, sendo constada degradação ambiental.

5: Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento atividade de pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos, listada na Deliberação Normativa COPAM 74/2004 sob o código A-05-04-6, sendo constada degradação ambiental.

6: Descumprir condicionante n° 04 da Licença Ambiental Simplificada, por não manter arquivado no empreendimento cópias impressas no empreendimento.

7: Desrespeito de embargo expresso no Auto de Fiscalização 120534/2020.

8: Por queimar resíduos sólidos a céu aberto.

9: Desviar totalmente curso d’água sem a devida outorga.

10: Por captar água subterrânea sem a devida regularização. Multa: R$ 630.935,33

11: Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento atividade estrada de estéril, listada na Deliberação Normativa COPAM 74/2004 sob o código A-05-3. Multa 37.387.85 (Trinta e sete mil reais, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta cinco centavos).

12: Descumprir condicionante n° 04 da Licença Ambiental Simplificada, por não manter arquivado no empreendimento cópias impressas no empreendimento.

13: Execução por Sonegação  Fiscal por subfaturamento de blocos. Comarca de Galileia/MG. Multa R$ 8.689.755,26

“Ao tomar conhecimento de todos esses crimes que eu tenho certeza são hediondos, porque agridem e ferem o meio ambiente, notifiquei essa empresa de que não queria mais continuar arrendando minhas terras e o meu Direito Minerário para eles. Eu não ia permitir que se usasse uma terra que me pertence para cometer crimes”, desabafa Rizzo.

Há um ano e meio, venceu o contrato de arrendamento do Direito Minerário e da Terra, sendo o solo e subsolo pertencentes ao Humberto Rizzo. Sim, há um ano e meio a Geotron trabalha com um contrato de arrendamento vencido. São crimes reiterados. Uma psicopatia voraz para o cometimento de tantos crimes.

De lá para cá, não se sabe como, a Geotron conseguiu uma “liminar”, pasmem, no Espírito Santo (a terra se localiza em Minas Gerais, em São Geraldo do Baixo, cuja Comarca é Galileia) para continuar operando em “terra alheia”, sim, pois a terra não lhe pertence.

A reportagem conversou com um ex-funcionário de confiança da Geotron que não quis se identificar, por medo de retaliação. Este fez uma série de denúncias sobre a empresa e que, se comprovadas, corroboram o motivo pelo qual, essa empresa conseguiu uma “liminar” no Espírito Santo, para operar em uma terra, onde a mesma não possui contrato.

“O pai do Gustavo é desembargador aposentado. Eles têm muito poder naquele estado. Todos os problemas que eles possuem, todos os crimes que cometem eles abafam na Justiça, porque o pai é forte naquele meio. Essas denúncias e essas condenações que eles têm aqui em Minas Gerais é apenas a ponta do iceberg, diante do volume de crimes que eles cometem em outros setores. Só que porque tem “costas largas”, continuam praticando crimes, porque tem a certeza da impunidade”, explica o ex-funcionário.

Humberto Rizzo afirmou à reportagem que conseguiu, com muito custo, transferir o processo de rescisão do contrato de arrendamento para Minas Gerais, na Comarca de Galileia e espera que finalmente a Justiça aconteça.

“Tenho filhos, tenho família e os prejuízos que tenho são incalculáveis. Essa empresa virou um câncer na minha vida, um câncer para a sociedade. Comprometeram a as despesas que tenho o compromisso de arcar com a minha família, comprometeram meus projetos para o futuro. São frios, calculistas, criminosos, conforme todas as provas e condenações que a Justiça já determinou. O que eu quero? Quero Justiça! Quero que eles devolvam o meu Direito Minerário, quero que paguem pelos crimes que cometeram, quero que eles desocupem das minhas terras, quero voltar a ter uma vida de paz, uma vida de tranquilidade. São praticamente 12 anos que vivo numa situação de dúvidas, de incertezas, de insegurança. Com a transferência do processo para Minas Gerais, agora sim, eu acredito que a Justiça vai prevalecer. Deus é fiel”, declara Humberto.

A reportagem tentou mais uma vez contato com a diretoria da Geotron, mas eles se negaram a participar desta reportagem.