Numa intervenção conjunta da Prefeitura de Governador Valadares e da Polícia Militar de Minas Gerais, teve início ontem (23) uma força-tarefa que objetiva encontrar a solução para o problema das pessoas em situação de rua. Em vários pontos da cidade é possível encontrar homens e mulheres, com histórias diversas, mas que têm em comum a vulnerabilidade e o risco social ao qual estão expostos. Para ajudá-los a escrever novas páginas de suas histórias, equipes formadas por policiais e agentes do Setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) estarão nas ruas realizando o cadastramento dessas pessoas.

O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), Jadson Ildeu, informou que, com o cadastro, será possível identificar essas pessoas, conhecer a causa que as levou à situação de rua e encaminhá-los aos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e ao Consultório na Rua da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para atendimento e início de um processo de tentativa de saída das ruas. “O trabalho fornecerá para o município mais informações sobre essa realidade, que nos dará subsídios para atender melhor a essa comunidade, atendendo anseios e necessidades mais emergenciais”, disse. E lembrou que a SMAS tem equipes técnicas que trabalham diuturnamente com esse público na abordagem que ofertam os serviços disponíveis no município.

Atualmente, são 635 famílias em situação de rua catalogadas pela SMAS, entre valadarenses e pessoas de outros municípios. Mas, Jadson Ildeu alerta que esse número pode oscilar. “O número de pessoas em situação de rua em Valadares é variável, uma vez que existe também um público flutuante, ou seja, aquele que está de passagem, mas que para por aqui, sonda o lugar, aprecia ou não, eventualmente segue destino ou retorna para a sua cidade. A ação social nos dará o número real”, enfatizou.

O sargento Joviniano Matina da Silva, que estava à frente da ação na tarde de ontem (23), disse que a situação atual é precária diante do número de pessoas que se encontram em situação de rua. “Esperamos com essa ação social ajudar os cidadãos que se encontram em situação de rua a conseguir se reinserir na sociedade”, disse.

Uma das dificuldades encontradas pela equipe é a falta de documentos. Nesses casos, boletins de ocorrência estão sendo registrados e, as pessoas, encaminhadas para providenciarem nova documentação. ”Queremos ouvir essa população e ajudá-la”, frisou.

Josimar da Silva Souza, 48 anos, disse que faz “de tudo” para conseguir se manter. Depois da morte dos pais, entregou-se ao álcool e chegou a cometer alguns roubos. Mas, convicto de que tem direito a viver sua dignidade, quer fazer diferente. “Pretendo deixar essa condição de rua”, garante. Por isso, atualmente aceita qualquer oportunidade de trabalho que possibilite a ele deixar as ruas. Ele foi uma das pessoas que respondeu ao cadastramento realizado pela polícia e agentes da fiscalização.

Assim como ele, Rogério, de Belo Horizonte, e Sílvia Pereira de Souza, de Divinolândia de Minas, responderam às perguntas feitas pela equipe enquanto estavam na praça Aurita Machado, centro de Valadares. Rogério estava sem documentos pessoais. O boletim foi feito e, ele, orientado para o atendimento e providências para uma nova documentação. A equipe também percorreu a praça da Estação. Lá, Joarez dos Santos Rodrigues, 40, e Fernanda Martins Ferreira, 37, também aceitaram responder às questões da equipe. Servente de pedreiro, Joarez perdeu a mãe em 2016, o que o deixou fragilizado emocionalmente e, logo após, se desentendeu com o pai, que se mudou de Valadares. “Apesar de estar na rua, procuro sempre trabalho e, quando encontro, ganho meu salário”, contou. Sua companheira, Fernanda, também procura algum trabalho para complementar a renda do Auxílio Brasil que recebe, mas ainda não é suficiente para lhe assegurar a despesa de um aluguel, que é seu sonho maior.

Conjuntura nacional e mundial

O cenário urbano com pessoas em situação de rua é atualmente um desafio para diversas cidades brasileiras e, em Governador Valadares, não é diferente. No mundo, segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), 150 milhões de pessoas vivem em situação de rua, e, 1,6 bilhão vive sob condições inadequadas de habitação. A moradia adequada e tudo que a envolve de maneira mais ampla é um dos princípios essenciais da humanidade estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A situação incomoda e levanta debates na opinião pública sobre como os poderes constituídos deveriam agir para resolver a questão. A pressão por parte da população chega a uma ideia higienista, que, à luz da Constituição Brasileira e dos pilares alicerçados dos Direitos Humanos, é inadmissível, já que se compreende se tratar de cidadãos dotados do direito de ir e vir e de autonomia para decidir sobre sua condição.

Como atuar então para mudar os cenários urbanos e assegurar a dignidade de quem hoje se encontra em situação de rua? A Prefeitura de Valadares, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social (SMAS) e Saúde (SMS), conta com equipes técnicas qualificadas, que oferecem serviços e atendimentos necessários para dar suporte a essas pessoas. A saber:

·         O Serviço de Abordagem Social é um serviço especializado para o trabalho com pessoas em situação de rua, migrantes, trabalho infantil, exploração sexual. Rotas semanais são feitas abordando as pessoas em vulnerabilidade social e encaminhando ao Centro Pop, Abrigo Noturno e Apoio ao Migrante, se aceito o serviço ofertado pela pessoa em situação de rua.

·         O Centro Pop oferece atendimento especializado à população adulta em situação de rua durante o dia.

·         O Abrigo Noturno, com capacidade para atender 50 pessoas, oferece abrigo às pessoas em situação de rua, que durante o dia estão em processo de tratamento no CREASPOP e demonstram estar em processo de saída das ruas.

·         O Serviço de Apoio ao Migrante possibilita o retorno do morador em situação de rua à sua cidade de origem, quando em passagem por Valadares.

·         O Consultório na Rua também realiza atendimentos preliminares e realiza encaminhamentos pelo SUS para os casos necessários.

Mas, várias são as situações que favorecem a permanência dessas pessoas nas ruas e a não aderência aos serviços oferecidos pelo município, tais como: uso de drogas, alimentação oferecida pela população, transtorno mental, problemas familiares dentre outros. 

O secretário adjunto da Secretaria de Obras, Jadson Ildeu, ponderou que o as informações levantadas a partir da força-tarefa auxiliarão no entendimento também das condições e fatores que favorecem a permanência delas nas ruas. “Sabemos que Valadares tem uma característica acolhedora, o povo acolhe e ajuda com roupas, alimentos, e talvez esse seja um aspecto que devamos considerar como motivador dessa realidade; e outros aspectos também deverão surgir a partir desse contato”, mencionou. E avaliou que “conhecer os relatos e cenários dos valadarenses que estão em situação de rua nos ajudará a propor soluções e apresentar para essas pessoas caminhos que possam mudar a realidade delas no contexto social.”