O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, além de criar a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. Nesta quarta-feira (19), o projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Educação (CE).

A proposta, cuja autora é a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), promove alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394, de 1996 ). O texto recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da matéria no âmbito da CDH.

De acordo com o projeto, as abordagens a serem incluídas nos currículos devem incluir aspectos da história, da ciência, da arte e da cultura do Brasil e do mundo de forma a resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. A proposta também prevê que a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História será uma campanha anual que acontecerá na segunda semana do mês de março nas escolas de educação básica.

Tabata Amaral argumenta que as mulheres têm baixa representação no mundo científico em razão do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, apesar de demonstrarem excelente desempenho escolar. "Nesse sentido, o projeto visa combater uma falaciosa cultura machista e fomentar nas meninas a possibilidade de se tornarem cientistas ou lideranças políticas, e, nos meninos, maior respeito pelas mulheres."

Para Soraya Thronicke, em razão dos estereótipos existentes, associa-se brilhantismo e genialidade muito mais a homens do que a mulheres. A senadora ressaltou que a proposta ajudaria a modificar um sistema educacional influenciado por esses estereótipos, promovendo um futuro de maior igualdade e presença das mulheres em campos nos quais a atual sub-representação é flagrante, como na política, na física, na filosofia e na matemática, entre outras áreas.

— Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas — afirmou ela.

A senadora aproveitou a votação para parabenizar a Livraria do Senado pela publicação da Coleção Escritoras do Brasil , com obras que divulgam o trabalho intelectual das escritoras brasileiras de pouca ou nenhuma presença nos cânones literários nacionais, buscando valorizar, assim, as atividades, a produção e o pensamento da mulher na construção da história do Brasil.