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Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h24 Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h09 Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h23 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h09 Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h53 Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h24 Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h09 Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h54 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h38 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h23 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h53 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h53 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h53 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
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