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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos

Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada

Divulgação/Governo do Espírito Santo
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão da Câmara vai verificar impacto de deslizamento de pilha de rejeitos no interior de MG

Deslizamento atingiu casas e galpões, desabrigando pessoas do povoado de Casquilho; 162 imóveis tiveram que ser desocupados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos ór...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipa...

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