Terça, 03 de Dezembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 13 horas

Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso

Ministro Nunes Marques apresentou questionamentos sobre a adoção da proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Relator da subcomissão sobre enchentes no RS acredita que recuperação total pode levar dois anos

Criada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a subcomissão aprovou relatório no fim de novembro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescente em cumprimento de medida socieducativa

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Breno Esaki/Agência Brasília
Câmara Há 19 horas

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que dá 15 minutos de tolerância em estacionamentos pagos em vias públicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 20 horas

Comissão debate com nova ministra dos Direitos Humanos ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados convidou a ministra do Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé...

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