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Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h27 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h57 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h27 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h57 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h43 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h13 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h58 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h12 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h57 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h43 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h27 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h28 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h27 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h12 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h13 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Governador Valadares, MG Atualizado às 09h03 - Fonte: ClimaTempo
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