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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 23h32 Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas
Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 23h02 Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no país Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 23h02 Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h47 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h18 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 22h03 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 21h32 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 20h08 Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h52 Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h22 Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 14h07 Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h52 Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h52 Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h37 Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h22 Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Governador Valadares, MG Atualizado às 03h02 - Fonte: ClimaTempo
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