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MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 16h59 MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 16h14 Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 14h59 Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 13h14 Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados 02/01/2024 - 09h59 Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 16h33 Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 14h18 Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 10h33 Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 09h19 Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 08h33 Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 19h33 Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 17h34 Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 13h49 Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 10h14 Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 18h55 Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Governador Valadares, MG Atualizado às 12h02 - Fonte: ClimaTempo
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