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Câmara dos Deputados

Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h40 Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pú...
Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h25 Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...
Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 16h25 Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputa...
Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h25 Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a l...
Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 15h25 Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h40 Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câma...
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 10h40 Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a ...
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 09h55 Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas...
Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 09h55 Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes ...
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 08h40 Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Câmara dos Deputados 01/11/2023 - 00h40 Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 23h25 Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...
Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 22h25 Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...
Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 21h40 Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...
Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País
Câmara dos Deputados 31/10/2023 - 21h10 Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...
Governador Valadares, MG Atualizado às 00h03 - Fonte: ClimaTempo
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