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Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 14h30 Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, se...
Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 14h15 Comissão aprova linha de crédito especial para compra de carro por professores Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth: professores poderão atuar em regiões mais distantes A Comissão de Educação da Câmara dos D...
Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 14h00 Seminário na Câmara alerta para necessidade de rastreamento e certificação do ouro Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa A necessidade de rastrear e certificar o ouro pro...
Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 13h15 Prevenção do suicídio de policiais é tema de debate na Comissão de Segurança Pública Divulgação/Governo de São Paulo Mais de 80 policiais tiraram a própria vida em 2022 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discu...
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 13h15 Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Caso Larissa Manoela inspirou Ricardo Ayres a apresentar o projeto O Projeto de Lei 3916/23 estabelece diretriz...
Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 13h00 Comissão aprova projeto que exige sinalização “60+” ou “80+” para indicar direitos de pessoas idosas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Devemos representar a pessoa idosa em pleno vigor e saúde” A Comissão de Defesa dos Direitos d...
Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 13h00 Tratamento de doenças raras no Brasil é tema de audiência na próxima terça Depositphotos Criança com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 12h45 Comissão aprova projeto que garante direito à vacinação especial em domicílio para pessoas com deficiência Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 12h15 Comissão especial sobre transição energética debate produção de hidrogênio verde onurdongel/GettyImages H2V é uma classificação dada ao hidrogênio produzido sem emissão de carbono A comissão especial que avalia iniciativas par...
Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 12h15 Comissão aprova projeto que proíbe multas em eventos autorizados pelo Detran Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bebeto, "preconceito" de alguns órgãos de trânsito prejudica liberação de locais adequados para atividades A...
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 12h00 Promulgado decreto legislativo com acordo de extradição com a Hungria sasun bughdaryan/GettyImages Crimes puníveis com mais de um ano de prisão serão passíveis de extradição O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 11h47 Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Domingos Sávio, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Saúde da Câ...
Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 11h17 Comissão de Legislação Participativa promove seminário sobre desenvolvimento sustentável Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate à pobreza é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câma...
Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 11h17 Comissão aprova projeto que autoriza instalação gratuita de equipamento de proteção em embarcações irregulares Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Donizette, projeto encorajará os proprietários a admitir a intervenção da Marinha A Comissão de V...
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 11h17 Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rod...
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